Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 13ª Reunião Ordinária de 2019
Data da Reunião: 26/06/2019 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 516/2015	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA OS ITENS O ITEM 5. DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

2) PL 405/2016	Ver. OTA (PSB)
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

3) PL 143/2019	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, O MUNICÍPIO DE BELMONTE, DA REPÚBLICA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [INCLUI O MUNICÍPIO DE BELMONTE COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO]
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

REQUERIMENTOS

4) REQCOM - EDUC 17/2019

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Data do Requerimento: 26/06/2019

CONSIDERANDO as informações contidas no documento anexo, encaminhado pela Comissão Nenhum Direito a Menos;

REQUEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão em epígrafe, o envio de pedido de informações ao Executivo Municipal, com base no artigo 68 do Regimento Interno e no Artigo 32 da Lei Orgânica do Município, para que sejam apresentados esclarecimentos sobre a situação dos aprovados no último concurso para provimento dos cargos vagos de gestores, conforme consta no documento anexo.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

5) REQCOM - EDUC 18/2019

Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)

Data do Requerimento: 26/06/2019

Prezados Senhores membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes

Considerando o papel de acompanhamento das ações da municipalidade por parte do legislativo municipal;

Considerando que recentemente esta Comissão recebeu um grupo de mães de alunos da Escola de Dança de São Paulo, do Theatro Municipal, que apoia a direção da referida Escola e reivindicava na ocasião a ida de alunos daquela organização para o Festival de Dança de Joinville;

Considerando que recebi em meu gabinete correspondência e documentos de outro grupo de pais e mães descontentes com procedimentos que vem sendo adotados pela Direção da Escola, preocupados com a saúde dos alunos e equidade de tratamento a todos;

Considerando que a Escola de Dança é subordinada à Fundação Theatro Municipal;

Considerando o perfil democrático da Comissão,

Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão realize uma reunião, tendo como pauta exclusiva as mudanças introduzidas pela atual gestão nos procedimentos da Escola de Dança de São Paulo.

Requeiro que sejam convidados a manifestar-se:
- Sr Ricardo Fernandes Lopes, diretor da Fundação Theatro Municipal;
- Sra Priscilla Yokoi, diretora da escola de Dança;
- Representante do grupo de pais e mães que estiveram recentemente na comissão reivindicando apoio para a ida dos alunos a Joinville – Contato Sra Helga Sampaio Basseto, fone 97389-2194
- Representante do grupo de pais e mães que enviou carta ao meu gabinete com questionamentos sobre procedimentos da direção da Escola – Contato Sra Elaine Correia Pereira Pinto – fone 99955-8962

Requeiro ainda que seja considerada a data de 07 de agosto (primeira reunião do semestre) para a referida reunião.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

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