Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 12ª Reunião Ordinária de 2019
Data da Reunião: 12/06/2019 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


DIVERSOS
1) PL 821/2013Ver. GOULART (PSD),Ver. POLICE (PSD),Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCO E DE EVACUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

2) PL 516/2015Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA OS ITENS O ITEM 5. DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO - TONINHO VESPOLI
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

3) PL 153/2017Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO FINANCEIRA" NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

4) PL 406/2017Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
CRIA OS CENTROS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

5) PL 132/2018Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

6) PL 473/2018Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DECLARA O “SAMBA DE RUA DA TREZE” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

7) PR 21/2017Ver. OTA (PSB)
INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE DO ANO NO PARADESPORTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X


DENOMINAÇÕES
8) PL 216/2018Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FÁTIMA SILVA REIS PARA PRAÇA FÁTIMA SILVA REIS - LOBOS GUARÁ MOTO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

9) PL 360/2018Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA LAURENTINO GONÇALVES VILAR , O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELA PONTE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, AVENIDA GUILHERME COTCHING E PELA ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA PARA AVENIDA GUILHERME COTCHING E PONTE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X


DATAS E EVENTOS
10) PL 196/2018Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO CCLXXVI DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 16.793, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

11) PL 461/2018Ver. AMAURI SILVA (PSC)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BISPO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

12) PL 516/2018Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A “VIRADA DA CONSCIÊNCIA”.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

13) PL 534/2018Ver. TONINHO PAIVA (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO “PENHA FEST” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, DURANE O MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

14) PL 660/2018Ver. TONINHO PAIVA (PL)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO "‘CORRIDA SÃO SILVESTRINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

15) PL 52/2019Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI N°. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO JARDIM AVELINO A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

16) PL 114/2019Ver. REIS (PT)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A “FESTA DA VIRADA DO ANO DA VILA NHOCUNÉ”, A SER CELEBRADO, ANUAL MENTE, NO DIA 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

17) PL 202/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA INTERNACIONAL DO NIKKEI, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X


REQUERIMENTOS
18) REQCOM - EDUC 15/2019Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Data do Requerimento: 12/06/2019
Exmo. Senhores Vereadores componentes da Comissão de Educação, Cultura e Esportes,

CONSIDERANDO ser competência deste Colegiado opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade.

CONSIDERANDO audiência que tive com representantes de pais de alunos da Escola de Dança do Theatro Municipal de São Paulo, os quais deixaram carta, que segue anexa, relatando fundamentalmente que houve a “seleção de cinco coreografias da Escola de Dança para representar nossa cidade no maior Festival de Dança do mundo. O Festival de Dança de Joinville. Infelizmente após os grupos da Escola terem sido inscritos, as coreografias serem montadas, ensaiada por dois meses , serem gravados os vídeos e enviados para seleção e logo após, aprovados com notas altíssimas (todos aprovados com notas acima de nove) a Fundação do Theatro Municipal não aceitou confirmar a participação de nossos filhos no Festival alegando que não tinham verba para custeio da viagem”.

CONSIDERANDO que os referidos representantes informam que não tem conseguido tratar da questão com a direção da referida Fundação.

REQUEIRO convidar a Fundação Theatro Municipal para prestar esclarecimentos acerca das questões apresentadas.

Valho-me da oportunidade para renovar a Vossas Excelências os meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

19) REQCOM - EDUC 16/2019Ver. JAIR TATTO (PT)
Data do Requerimento: 12/06/2019
Considerando a Lei 13.924/04 que “Institui a “Semana do Hip Hop” no Município de São Paulo, a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de março”;
Considerando que neste ano a realização da 15ª (décima quinta) edição do Mês do Hip Hop contemplou pela primeira vez inscrição de pessoa física e iniciou um sistema para ampliar e democratizar sua atuação;
Considerando a convocação realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, no mês de fevereiro para as inscrições de artistas interessados em participar do Mês do Hip Hop com apresentações artísticas e com conhecimentos ligados aos quatro elementos: Break, Graffiti, Mc e DJ.
Requeiro à Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nos termos regimentais que solicite a Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa de seu Secretário o Sr. Alexandre Youssef, para que forneça a esta comissão as seguintes informações:
1. Quantos grupos foram contemplados e quais critérios foram utilizados para a inclusão e exclusão de artistas inscritos?
2. Quais empresas participaram do processo de contratação?
3. Como e quem decidiu a formação da curadoria?
4. A 15° edição do evento teve em sua programação a realização de oficinas?
5. Houve estrutura para artistas se apresentarem nos eventos? Se sim quais foram as estruturas cedidas?
6. Qual valor foi investido na “Semana do Hip Hop” na Cidade de São Paulo?
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X


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