Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 5ª Audiência Pública de 2012
Data da Reunião: 20/06/2012 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
| 1) PL 455/2004 | Ver. CLAUDETE ALVES (PT) |
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| TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO, ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO USO DE DROGAS E DO ALCOOL , ANTES DAS SESSÕES PRINCIPAIS, EM TODOS OS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 358/2008 | Ver. PAULO FRANGE (PTB) |
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| ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE JUNHO DE 2005. (POSSIBILITA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM OS RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES) |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 669/2009 | Ver. PENNA (PV) |
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| INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 294/2011 | Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. POLICE (PSD) |
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| DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL COM GRADUAL E PROGRESSIVA AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 432/2011 | Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) |
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| DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZEM LEDORES PARA OS ALUNOS DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 20/2012 | Executivo - GILBERTO KASSAB |
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| INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| Resultado: Audiência realizada |
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