Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2019
Data da Reunião: 29/05/2019 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DENOMINAÇÕES

1) PL 617/2017	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA PADRE JOSÉ LOSCIALE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ADÃO GONÇALVES COM ELISEU RODRIGUES DE ALMEIDA, NO JARDIM MARISA, SUBPREFEITURA DA LAPA.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

2) PL 141/2018	Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA VASCONCELLOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA TRAVESSA DA RUA OLÍMPIO DE SOUZA ANDRADE EM FRENTE AO NÚMERO 83, JARDIM SÃO FRANCISCO - SÃO MATEUS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

3) PL 526/2018	Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA JOÃO GODINHO HERMISDORF O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DOM JOÃO NERY COM A RUA ENSEADA DAS GAROUPAS, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

DATAS E EVENTOS

4) PL 232/2018	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO COMIDA DI BUTECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

5) PL 332/2018	Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O “DIA MUNICIPAL DA LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

6) PL 393/2018	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO OGÃ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

7) PL 566/2018	Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A CAMINHADA DO AMOR – THE LOVE WALK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

8) PL 573/2018	Ver. POLICE (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EDUCADOR INSTITUCIONAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 25 DE MARÇO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

9) PL 630/2018	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O CAMPEONATO SUSDANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

10) PL 85/2019	Ver. JAIR TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DA MIELOMENINGOCELE.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

11) PL 179/2019	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI N°. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ELVIS PRESLEY DAY-DIA INTERNACIONAL DO ROCKABILLY EM 16 DE AGOSTO, BEM COMO A EXPO ELVIS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MESES DE AGOSTO E SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)			X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

REQUERIMENTOS

12) REQCOM - EDUC 14/2019

Ver. JAIR TATTO (PT)

Data do Requerimento: 20/05/2019

Considerando o Pregão Eletrônico nº 37/SME/2017 de contratação de empresa para execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas para quarenta e seis Centros Unificados – CÉUs, o qual houve redução no número de funcionários vinculados à contratação igual ou superior a 70%.

REQUEIRO à Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nos termos regimentais, que seja convidado o Coordenador de Administração, Finanças e Infraestrutura- COAD, o Senhor Glauco Silva de Carvalho para comparecer a esta Comissão a fim de esclarecer sobre as contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, referente ao Pregão nº 37/SME/2017, Processo nº 6016.2017/0033722-3.

Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

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