Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 1ª Audiência Pública de 2019
Data da Reunião: 18/04/2019 - Horário: 15:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

1ª Audiência Pública

1) PL 302/2015	Ver. CONTE LOPES (PP)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS TREINOS E JOGOS NO PERÍODO MATUTINO OU VESPERTINO PARA O ATLETA APRENDIZ DOS CLUBES FORMADORES DE ATLETAS, FICANDO DISPONÍVEL UM PERÍODO PARA A FREQUÊNCIA ESCOLAR DO ALUNO.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
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2) PL 290/2016	Ver. NELO RODOLFO (MDB),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
INSTITUI PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
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3) PL 266/2017	Ver. ABOU ANNI (UNIÃO),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A GUARDA MIRIM NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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4) PL 328/2017	Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ACRESCENTA O INC. III E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI 15.933, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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5) PL 347/2017	Ver. ABOU ANNI (UNIÃO),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO CONDUTOR EM CASOS DE ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6) PL 454/2017	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GELEIA REAL NO PLANO DE INTRODUÇÃO PROGRESSIVA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE QUE TRATA A LEI Nº 16.140, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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7) PL 532/2017	Ver. REIS (PT)
INSTITUI A CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
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8) PL 735/2017	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO .
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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9) PL 43/2018	Ver. JAIR TATTO (PT)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NA DISCIPLINA DE HISTORIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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10) PL 62/2018	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB)
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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11) PL 532/2018	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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2ª Audiência Pública

12) PL 516/2015	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA OS ITENS O ITEM 5. DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 16.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
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13) PL 501/2016	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI 13.697 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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TEXTO DA ATA

ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE – TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos dezoito dias de abril de dois mil e dezenove, às quinze horas e cinco minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, reuniu-se a Comissão de Educação Cultura e Esportes, sob a presidência do Vereador Toninho Vespoli (PSOL), com a presença do Vereador membro Beto do Social (PSDB) e da Vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), para a realização de audiência pública para discutir os seguintes PLs: PL 516/2015; PL 501/2016; PL 302/2015; PL 290/2016; PL 266/2017; PL 328/2017; PL 347/2017; PL 454/2017; PL 532/2017; PL 735/2017; PL 43/2018; PL 62/2018; PL 532/2018; Inscreveram-se para falar Josevaldo Batista Nascimento, que teceu comentários ao PL 302/2015 e Carolina Borges que fez apontamentos referentes aos PLs 532/2017 e 516/2015. Esta audiência contou com a presença das intérpretes de LIBRAS, Sra. Renata Marques Toledo e Sr. Daniel Melo. Após debate entre os vereadores na mesa, fazendo considerações sobre cada PL da pauta, o presidente encerrou os trabalhos às 16h00. Para constar, eu, Felipe Ferreira Fairbanks, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por mim subscrita

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