Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2019
Data da Reunião: 20/03/2019 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 524/2015	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PARA ELABORAR VOTO VENCEDOR.

Votação: ADIADO ADIADO POR 2 R.O.s a pedido do ver. T. Vespoli
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

2) PR 23/2017	Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: AGUARDANDO ASSINATURA NO PARECER VENCEDOR

Votação: ADIADO adiado por 4 R.O.s a pedido do ver. Eliseu Gabriel
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

DENOMINAÇÕES

3) PL 168/2018	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA EVELY THEREZA XAVIER O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA NOVE DE JULHO E RUA BARATA RIBEIRO, DISTRITO DE BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

4) PL 188/2018	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PRAÇA BENTO RODRIGUES DA SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELA RUA DR. LUÍS AIRES, ALÇA DE ACESSO DA RUA DR. LUÍS AIRES PARA O VIADUTO ITINGUÇU-FRANCISCO FARIA DE SOUZA, E VIADUTO ITINGUÇU-FRANCISCO FARIA DE SOUZA, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

5) PL 211/2018	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA RAYMUNDO YOUSSEF KENJ O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA DANTON JOBIM, AVENIDA DOS LAGOS E AVENIDA DO RIO BONITO - DISTRITO DO SOCORRO, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

DATAS E EVENTOS

6) PL 439/2018	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A ‘EXPOSIÇÃO DE MAIO NA PAULISTA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

7) PL 533/2018	Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO OPALEIRO, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)			X

8) PL 568/2018	Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO PRIMEIRO SÁBADO DE DEZEMBRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, O MOTO ROCK SOLIDÁRIO DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

9) REQCOM - EDUC 3/2019

Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)

Data do Requerimento: 20/03/2019

Prezados Senhores membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Considerando a política de concessões da Prefeitura do Município de São Paulo;

Considerando a publicação do edital 001/SVMA 2019, que tem como objeto a concessão para a prestação de serviços de gestão, 0operação e manutenção do Parque Municipal da Chácara do Jockey, bem com a execução de obras e serviços de engenharia, pelo prazo de 35 anos;

Considerando que o parque possui grande número de espaços destinados à cultura;

Considerando a forte mobilização popular e o interesse público no referido edital,

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão Permanente para discutir o tema: “edital 001/SVMA – Concessão do Parque Municipal Chácara do Jockey”

Requeiro ainda que seja considerada a data de 25 de fevereiro de 2019 para a referida audiência, na Sala Oscar Pedroso Horta, das 19 às 22h.
Informo que os convidados serão indicados com a maior brevidade possível.

Eduardo Matarazzo Suplicy
Vereador
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Peço a sua atenção ao pedido de uma Audiência Pública o mais rápido possível, pela exiguidade de tempo, para concessão do Parque Chácara do Jockey, que acontecerá em 26 de março de 2019. Essa concessão será de 35 anos a iniciativa privada.
A nosso ver uma Audiência Pública poderá dar voz à população do entorno que gostaria de ser ouvido.
Agradeço a sua atenção, do seu colega.

Respeitosamente

Beto do Social
Vereador – PSDB/SP

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

10) REQCOM - EDUC 4/2019

Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 20/03/2019

Moção de Repúdio

Ao
Sr. Secretário Municipal de Educação

Considerando a postagem no perfil do facebook do representante da gestão da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, Sr. Fabio Rodrigo Bottas;

Considerando que o servidor público compartilhou em seu post calúnias contra a Vereadora Marielle Franco, nas quais afirma em seu texto que se trata de: “ Defensora de vagabundos!”;

Considerando que no referido post que o Sr. Fábio Rodrigo Bottas diz: “Deveria haver uma campanha de perdão presidencial de quem matou.”;
Considerando que em uma de suas respostas a uma internauta, o representante da DRE afirma: “Sei sim que ela ajudou alguns! Mas no geral era favor dos direitos humanos, digo, direito dos vagabundos!”;

Considerando que o Estatuto do Servidor Público é bastante claro em seu artigo 178, inciso XII, postulando que é dever do servidor "proceder, pública e particularmente, de forma que dignifique a função pública".

Os vereadores Membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes vêm, por meio deste documento, manifestar o veemente repúdio às referidas manifestações de ódio publicadas nas redes sociais pelo representante da gestão da DRE Campo Limpo, o Sr. Fábio Rodrigo Bottas. Não é a primeira vez que o referido servidor age dessa maneira. A Diretora Regional foi alertada sobre a falta de decoro do mesmo servidor em outra oportunidade, em razão de postagem ofensiva à imagem do patrono da educação no município e no país, o professor e filósofo Paulo Freire.

Outrossim, diante dos fatos mencionados, solicita-se severas providências com relação ao comportamento do referido funcionário público bem como a correspondente resposta a este Pleno.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

11) REQCOM - EDUC 5/2019

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 21/03/2019

À Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo.

Ref.: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

a) CONSIDERANDO o Projeto de Lei 01-00584/2018 do Vereador Toninho Vespoli (PSOL) que denomina "Unidade Básica de Saúde Joana Sarto Dominguito, a UBS Vila Ema, localizada na Rua Gustavo Stach, n. 137, bairro Vila Ema no distrito de São Lucas, Prefeitura Regional de Vila Prudente;
b) CONSIDERANDO que a Sra. Joana Sarto Dominguito foi uma das fundadoras e posteriormente dirigente do Movimento Comunitário de Saúde de Vila Ema, organização fundamental na mobilização para a construção da Unidade Básica de Saúde de Vila Ema;
c) CONSIDERANDO que a Joana atuou fortemente a favor de uma saúde pública de qualidade para os moradores de sua comunidade e promoveu diversas mobilizações junto à população de Vila Ema, como por exemplos atos e abaixo-assinados para a construção da UBS Vila Ema;

d) CONSIDERANDO que o exercício da democracia participativa deve ser um mecanismo de chamamento da comunidade local e dos demais órgãos responsáveis para nomeação de um equipamento público;

Convidamos para audiência pública a ser realizada na Prefeitura Regional da Vila Prudente no mês de Abril 2019 (data a ser definida por essa comissão) os seguintes agentes:
1) Secretaria Municipal de Saúde.
2) Coordenadoria de Saúde da Região Sudeste.
3) Supervisão Técnica de Saúde da Vila Prudente.
4) Conselho Gestor da UBS Vila Ema.
5) Movimento de Saúde do Vila Ema.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

TEXTO DA ATA

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE – TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na Sala Tiradentes, 8º andar, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel, com a presença dos vereadores membros Beto do Social, Claudinho de Souza, Eduardo Matarazzo Suplicy, Jair Tatto e Toninho Vespoli. Passando aos itens em pauta, foram adiados os itens: PL 524/15 e PR 23/17. Foram aprovados os pareceres aos seguintes projetos: PL 168/18, PL 188/18, PL 211/18, PL 439/18, PL 533/18, PL 568/18. Foram incluídos na pauta e aprovados os Requerimentos 03 e 04 e 05/2019. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Rafael Robles Godoi e Felipe Fairbanks, lavramos o presente termo que, lido e achado conforme, segue assinado pelos membros presentes e por nós subscrito.

ATA DA REUNIÃO
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