Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2019
Data da Reunião: 27/02/2019 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 164/2016	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ESTABELECIMENTO DE PADRÕES PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

2) PL 290/2016	Ver. NELO RODOLFO (MDB),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
INSTITUI PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO adiado por 3 R.O.s a pedido do ver. Eliseu Gabriel
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

3) PL 452/2016	Ver. PAULO FRANGE (PTB)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA OCORRIDOS DENTRO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

4) PL 523/2017	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE E CONCURSOS DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Adiado na 5ª R.O. em 10-04-19 por 1 R.O. para elaboração de parecer com substitutivo.

Votação: ADIADO adiado por 3 R.O.s a pedido do ver. Jair Tatto
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

5) PL 590/2017	Ver. RUTE COSTA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 172/2013 DE 3 DE ABRIL DE 2013 (VIRADA CULTURAL) , COM A INCLUSÃO DO INCISO XX NO ARTIGO 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO adiado por 2 R.O.s a pedido do ver. Claudinho
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

6) PL 65/2018	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

7) PL 77/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB)
INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

8) PL 289/2018	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO),Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. AMAURI SILVA (PSC),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. CONTE LOPES (PP),Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. JOÃO JORGE (PSDB),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. MILTON FERREIRA (PODE),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. OTA (PSB),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. REIS (PT),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. TONINHO PAIVA (PL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG, DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, COMO CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

9) PL 307/2018	Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA D LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

10) PR 23/2017	Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: AGUARDANDO ASSINATURA NO PARECER VENCEDOR

Votação: ADIADO adiado por 1 R.O. a pedido do ver. Suplicy
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

DENOMINAÇÕES

11) PL 160/2018	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PADRE JOSÉ PIETROBOM ROTTA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CONDE DE FRONTIN E RUA JOAQUIM MARRA, DISTRITO DE VILA MATILDE, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)			X

12) PL 214/2018	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA YVONE APPARECIDA DA SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA QUIXERAMOBIM, RUA ALOÂNDIA E RUA IGAROI E PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

DATAS E EVENTOS

13) PL 140/2018	Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO adiado por 5 R.O.s a pedido do ver. Eliseu Gabriel
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

14) PL 164/2018	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA INTERNACIONAL DO DIREITO À VERDADE, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

15) PL 440/2018	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO PADROEIRO JESUS NO HORTO DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

TEXTO DA ATA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE – TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na Sala Tiradentes, 8º andar, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel, com a presença dos vereadores membros Beto do Social, Claudinho de Souza, Eduardo Matarazzo Suplicy, Gilberto Nascimento, Jair Tatto e Toninho Vespoli. Passando aos itens em pauta, foram adiados os itens: PL 290/2016, PL 523/2017, PL 590/2017, PR 23/2017 e PL 140/2018. Foram aprovados os pareceres aos seguintes projetos: PL 164/2016, PL 452/2016, PL 65/2018, PL 77/2018, PL 289/2018, PL 307/2018, PL 160/2018, PL 214/2018, PL 164/2018, PL 440/2018. Foram aprovados os Requerimentos 01 e 02/2019. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Rafael Robles Godoi e Felipe Ferreira Fairbanks, lavramos o presente termo que, lido e achado conforme, segue assinado pelos membros presentes e por nós subscrito.

ATA DA REUNIÃO
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