Relatório de Pauta

Relatório de Pauta

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 1ª Reunião Ordinária NÃO REALIZADA de 2019
Data da Reunião: 13/02/2019 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 164/2016	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ESTABELECIMENTO DE PADRÕES PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

2) PL 290/2016	Ver. NELO RODOLFO (MDB),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
INSTITUI PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

3) PL 452/2016	Ver. PAULO FRANGE (PTB)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA OCORRIDOS DENTRO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

4) PL 523/2017	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE E CONCURSOS DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Adiado na 5ª R.O. em 10-04-19 por 1 R.O. para elaboração de parecer com substitutivo.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

5) PL 534/2017	Ver. REIS (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NOS CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS PARA O ENEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

6) PL 590/2017	Ver. RUTE COSTA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 172/2013 DE 3 DE ABRIL DE 2013 (VIRADA CULTURAL) , COM A INCLUSÃO DO INCISO XX NO ARTIGO 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

7) PL 65/2018	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

8) PL 77/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB)
INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

9) PL 289/2018	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO),Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. AMAURI SILVA (PSC),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. CONTE LOPES (PP),Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. JOÃO JORGE (PSDB),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. MILTON FERREIRA (PODE),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. OTA (PSB),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. REIS (PT),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. TONINHO PAIVA (PL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG, DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, COMO CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

10) PL 307/2018	Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA D LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

11) PR 23/2017	Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: AGUARDANDO ASSINATURA NO PARECER VENCEDOR

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

DENOMINAÇÕES

12) PL 15/2018	Ver. REIS (PT)
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CITY JARAGUÁ - ISAIAS VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

13) PL 160/2018	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PADRE JOSÉ PIETROBOM ROTTA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEL E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CONDE DE FRONTIN E RUA JOAQUIM MARRA, DISTRITO DE VILA MATILDE, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

14) PL 203/2018	Ver. ISAC FELIX (PL)
DENOMINA PRAÇA VIVALDO ANTONIO ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ERNESTO, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

15) PL 214/2018	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA YVONE APPARECIDA DA SILVA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÕES: RUA QUIXERAMOBIM, RUA ALOÂNDIA E RUA IGAROI E PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

DATAS E EVENTOS

16) PL 121/2018	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "FÓRUM FALE SEM MEDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

17) PL 140/2018	Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

18) PL 164/2018	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA INTERNACIONAL DO DIREITO À VERDADE, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

19) PL 319/2018	Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO O "DIA MUNICIPAL DAS DOULAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

20) PL 426/2018	Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA ATENÇÃO À SAÚDE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

21) PL 439/2018	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A ‘EXPOSIÇÃO DE MAIO NA PAULISTA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

22) PL 440/2018	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO PADROEIRO JESUS NO HORTO DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. SENIVAL MOURA (PT)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

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