Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 19ª Reunião Ordinária de 2018
Data da Reunião: 19/12/2018 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

CONVITE

Senhor André Sturm
Secretário Municipal de Cultura

DIVERSOS

1) PL 353/2015	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO CIDADANIA LGBTT.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)			X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

2) PL 164/2016	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ESTABELECIMENTO DE PADRÕES PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

3) PL 452/2016	Ver. PAULO FRANGE (PTB)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OU QUALQUER INTERCORRÊNCIA OCORRIDOS DENTRO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

4) PL 523/2017	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE E CONCURSOS DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. Adiado na 5ª R.O. em 10-04-19 por 1 R.O. para elaboração de parecer com substitutivo.

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

5) PL 534/2017	Ver. REIS (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NOS CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS PARA O ENEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

6) PL 65/2018	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

7) PL 77/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB)
INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

8) PL 289/2018	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO),Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. AMAURI SILVA (PSC),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. CONTE LOPES (PP),Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB),Ver. JOÃO JORGE (PSDB),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. MILTON FERREIRA (PODE),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. OTA (PSB),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. REIS (PT),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. TONINHO PAIVA (PL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, PARA DECLARAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG, DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA, COMO CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

9) PL 307/2018	Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA D LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

10) PR 23/2017	Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: AGUARDANDO ASSINATURA NO PARECER VENCEDOR

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

DENOMINAÇÕES

11) PL 15/2018	Ver. REIS (PT)
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CITY JARAGUÁ - ISAIAS VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

12) PL 203/2018	Ver. ISAC FELIX (PL)
DENOMINA PRAÇA VIVALDO ANTONIO ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA ERNESTO, DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

DATAS E EVENTOS

13) PL 121/2018	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "FÓRUM FALE SEM MEDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

14) PL 319/2018	Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO O "DIA MUNICIPAL DAS DOULAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

15) PL 426/2018	Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA ATENÇÃO À SAÚDE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

16) PL 439/2018	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A ‘EXPOSIÇÃO DE MAIO NA PAULISTA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

TEXTO DA ATA

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às quatorze horas e cinco minutos, na Sala Tiradentes, 8º andar, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel e com a presença dos Vereadores membros Eduardo Matarazzo Suplicy, Rinaldi Digilio, Toninho Vespoli e Zé Turin. Passando aos itens em pauta, foi aprovado o parecer sobre o PL 353/2015, com abstenção do Vereador Rinaldi Digilio. Após, foi iniciada a oitiva do convidado, senhor André Sturm, Secretário Municipal de Cultura, que tratou do contrato entre a Fundação Theatro Municipal e o Instituto Odeon. Devido à exiguidade do tempo para realização da reunião, foi adiada a votação referente aos demais itens da pauta. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas. Para constar, nós, Rafael Robles Godoi e Vinicius Moreira do Nascimento, lavramos a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

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