Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 17ª Reunião Ordinária de 2018
Data da Reunião: 05/12/2018 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 297/2017	Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
INSTITUI O PROJETO INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA PARA CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO DE RUA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

2) PL 436/2017	Ver. JAIR TATTO (PT)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL (WI-FI) NAS BIBLIOTECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

3) PL 156/2018	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

4) PR 23/2017	Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: AGUARDANDO ASSINATURA NO PARECER VENCEDOR

Votação: ADIADO POR 2 SESSÕES - SUPLICY
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

TÍTULOS E HONRARIAS

5) PDL 96/2017	Ver. RICARDO NUNES (MDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SENHOR HENRIQUE DE PAULA - PRESIDENTE DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DE SANTO AMARO - GRISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

6) PDL 22/2018	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DRA. MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

DATAS E EVENTOS

7) PL 121/2018	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "FÓRUM FALE SEM MEDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO POR 2 SESSÕES - ELISEU GABRIEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

8) PL 140/2018	Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO POR 3 SESSÕES - ELISEU GABRIEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

9) PL 314/2018	Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

10) PL 417/2018	Ver. ALFREDINHO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO “SUPER COPA PIONEER”, A SER REALIZADO NOS MESES DE JANEIRO À MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

TEXTO DA ATA

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na Sala Tiradentes, 8º andar, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel e com a presença dos Vereadores membros Claudinho de Souza, Eduardo Matarazzo Suplicy, Arselino Tatto, Toninho Vespoli e Zé Turin. Passando aos itens em pauta, foram aprovados os pareceres referentes aos seguintes projetos: PL 297/2017, PL 436/2017, PL 156/2018, PDL 96/2017, PDL 22/2018, PL 314/2018 e PL 417/2018. Foi adiada a votação referente aos pareceres sobre os seguintes projetos: PR 23/2017, PL 121/2018 e PL 140/2018. Foi cedida a palavra à Sra. Ana Souto, Secretária Geral da Satesp, que procedeu à leitura de documento redigido pelo Movimento de Teatro de Grupo da Cidade. Foi aprovado o convite ao Secretário Municipal de Cultura e ao Instituto Odeon para comparecerem às próximas reuniões da comissão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalho. Para constar, eu, Rafael Robles Godoi, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes e por mim subscrita.

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