Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 15ª Reunião Ordinária de 2018
Data da Reunião: 07/11/2018 - Horário: 14:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar


DIVERSOS
1) PL 566/2011Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL "CASA DE NASSAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

2) PL 164/2016Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ESTABELECIMENTO DE PADRÕES PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: ADIADO POR 3 SESSÕES - TONINHO VESPOLI
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

3) PL 551/2016Executivo - FERNANDO HADDAD
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

4) PL 285/2017Ver. TONINHO PAIVA (PL)
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, ILHA DA MADEIRA, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: ADIADO POR 2 SESSÕES - CLAUDINHO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

5) PL 399/2017Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
DECLARA A "PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO PAULO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO - SUPLICY
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

6) PL 413/2017Ver. REIS (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VISANDO AFIRMAR A IMPORTÂNCIA DA GARANTIA DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, NO TRABALHO E NA SOCIEDADE, PARA AS MULHERES.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

7) PL 811/2017Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
INSTITUI A MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X


DENOMINAÇÕES
8) PL 392/2012Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA SERVIDÃO PARA RUA ARGEMIRO REIMBERG, NO DISTRITO DE PARELHEIROS (CROQUI ANEXO).
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

9) PL 725/2017Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
DENOMINA AVENIDA ARQUITETO CARLOS BRATKE O TRECHO DE LOGRADOURO DESCRITO , LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO - PREFEITURA REGIONAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

10) PL 862/2017Ver. TONINHO PAIVA (PL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO TIETÊ PARA CENTRO ESPORTIVO TIETÊ - JORNALISTA HÉLIO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT Nº 843, DISTRITO DO BOM RETIRO, PREFEITURA REGIONAL DA SÉ).
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X


TÍTULOS E HONRARIAS
11) PDL 23/2018Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA CLARA CHARF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

12) PDL 33/2018Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRE SR. DURVAL CORRÊA LEMOS.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

13) PDL 38/2018Ver. GEORGE HATO (MDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL SUGANUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

14) PDL 45/2018Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, RECONHECENDO QUE AS ORIGENS HISTÓRICAS DA REGIÃO REMONTAM AO SÉCULO XVI.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: ADIADO POR 2 SESSÕES - CLAUDINHO
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

15) PDL 47/2018Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO BLOCO ACADÊMICOS DO BAIXO AUGUSTA.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

16) PDL 48/2018Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PAULO JORGE LOPES LOURENÇO, CÔNSUL GERAL DA REPÚBLICA DE PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

17) PDL 49/2018Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO COLÉGIO MIRASSOL - EDUCAÇÃO COM PRINCÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

18) PDL 50/2018Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR HUBERT ALQUERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

19) PDL 57/2018Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A PEREIRA DA VIOLA.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X


DATAS E EVENTOS
20) PL 123/2018Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "FESTIVAL CÍVICO DO IMIRIM", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

21) PL 278/2018Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA AFASIA, SER COMEMORADO NO DIA 30 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

22) PL 285/2018Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485,DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SOBRE A IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE DA LEI "MARIA DA PENHA", A SER INSTITUÍDA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 8 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 14ª R.O. A PEDIDO DO VER. TONINHO VESPOLI.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

23) PL 325/2018Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO FONOAUDIÓLOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 9 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

24) PL 350/2018Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO AFROEMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

25) PL 392/2018Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

26) PL 401/2018Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA IGREJA MARANATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X


REQUERIMENTOS
27) REQ EDUC 23/2018Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Data do Requerimento: 11/10/2018
Requer informação ao Senhor Secretário Municipal da Cultura André Sturm, a respeito de reportagem do Estado de São Paulo de 26/09/2018 acerca do abandono do Quartel do Tabatinguera

Conforme matéria publicada pelo Estado de São Paulo, em 26 de setembro de 2018, do o Quartel Tabatinguera, imóvel histórico de 1765, situado às margens do Tamanduatei, um dos poucos imóveis nâo—religiosos sobreviventes dos primórdios do período colonial de São Paulo, encontra-se abandonado e em estado de ruínas;

Considerando que o imóvel foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (CONDEPHAAT) e pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP);

Considerando que há ações judiciais, especialmente ações civis públicas, que impugnam o abandono do Quartel pelo poder público, apesar do tombamento.

Requeiro, com fundamento no inciso IX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de São Paulo c/c o inciso XIII do art. 46 do Regimento Interno desta Casa, a deliberação desta Comissão para que seja expedido ofício ao Secretário Municipal da Cultura André Sturm, para que preste as seguintes informações:

1. Qual a nota técnica oficial da Secretaria Municipal de Cultura sobre a reportagem?
2. Quais são os expedientes que tramitam no CONPRESP que tratam da situação do Quartel? Rogo sumarizar seu andamento e as decisões do CONPRESP sobre o assunto.
3. Quais as providências que serão tomadas pela Secretaria para auxiliar o Governo estadual a reverter o estado de abandono do Quartel, especialmente para dar efetividade ao tombamento promovido pelo CONPRESP?
4. O Município de São Paulo é réu em algumas das ações judiciais que tratam do Quartel? Caso positivo qual o estado atual destas ações (rogo consultar se necessário a PGM)? Houve condenação do Município?
5. Rogo prestar outros esclarecimentos que Vossa Senhoria entender necessários.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X

28) REQ EDUC 24/2018Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Data do Requerimento: 11/10/2018
Requer informação ao Senhor Secretário do Verde e do Meio Ambiente Eduardo de Castro, a respeito de reportagem da Folha de São Paulo acerca da interdição dos playgrounds do Parque da Aclimação

Considerando matéria publicada pela Folha de São Paulo, em 19 de setembro de 2018, os três playgrounds do Parque da Aclimação foram interditados pela Prefeitura após a constatação da presença de parasitas comuns nas fezes de animais, o que é um grave risco para a saúde dos usuários do Parque e para crianças que utilizam os equipamentos;

Considerando que o fechamento dos playgrounds prejudica os usuários do Parque, especialmente as crianças na Primeira Infância, prejudicando ainda sua educação numa fase crucial de seu desenvolvimento;

Requeiro, com fundamento no inciso IX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de São Paulo c/c o inciso XIII do art. 46 do Regimento Interno desta Casa, a deliberação desta Comissão para que seja expedido ofício ao Senhor Secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo de Castro, para que preste as seguintes informações:

1. Qual a nota técnica oficial da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente sobre o ocorrido?
2. Quais foram os problemas específicos de higiene que levaram ao fechamento dos playgrounds?
3. Tendo sido apontada na reportagem problemas de higiene no Parque qual é o contrato vigente para a limpeza do Parque? Qual é a empresa responsável? Foi aberto procedimento de penalidade nos termos do contrato com a empresa responsável?
4. Quais providências serão tomadas para melhorar a salubridade dos playgrounds doravante, mais especificamente para combater a presença de animais vetores de doenças e parasitas? Está sendo combatido o descarte de lixo irregular no Parque e a entrada de animais na área?
5. Qual a previsão de reabertura dos playgrounds para o público?
6. Rogo prestar outros esclarecimentos que Vossa Senhoria entender necessários.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X


EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS
29) REQ EDUC 25/2018Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Data do Requerimento: 07/11/2018
Considerando o artigo 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal, que estabelece as garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito , que assegura a livre manifestação de pensamento bem como a livre expressão da atividade intelectual.
Considerando o artigo 206, incisos II e III, da Constituição Federal, bem como os artigos 2º e 3º, incisos II, III e IV, da Lei 9.394/96, que instituiu as diretrizes e bases da educação nacional , que asseguram o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como a liberdade de ensinar e aprender.
Considerando que familiares dos alunos do Liceu Jardim empreenderam uma ação persecutória contra a professora sem que houvesse provas de qualquer crime em relação a sua prática pedagógica.
Considerando que o Liceu Jardim demitiu a professora em razão da pressão dos familiares dos alunos sem que houvesse qualquer chance de defesa da professora.

Requeiro à Egrégia Comissão de Educação, Cultura e Esportes, com fundamento e na forma regimental (Resolução 2/91), a manifestação desta Edilidade, hipotecando solidariedade à Professora de História Juliana Lopes, por meio de moção de solidariedade ao Plenário.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)X


TEXTO DA ATA
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às quatorze horas, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita,8 andar, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel e com a presença dos Vereadores membros Arselino Tatto, Claudinho de Souza, Eduardo Matarazzo Suplicy, Janaína Lima, Toninho Vespoli e Zé Turin. Passando aos itens em pauta, foram aprovados os pareceres referentes aos seguintes projetos: PL 566/2011, PL 551/2016, PL 413/2017, 811/2017, PL 392/2012, PL 725/2017, PL 862/2017, PDL 23/2018, PDL 33/2018, PDL 38/2018, PDL 47/2018, PDL 48/2018, PDL 49/2018, PDL 50/2018, PDL 57/2018, PDL 123/2018, PL 278/2018, PL 285/2018, PL 325/2018, PL 350/2018, PL 392/2018, PL 401/2018. Foi adiada a votação referente aos pareceres sobre os seguintes projetos: PL 164/2016, PL 285/2017, PL399/2017, PDL 45/2018. Foram aprovados os Requerimentos 23/2018, 24/2018 e 25/2018. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e dois minutos. Para constar, eu, Rafael Robles Godoi, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes e por mim subscrita.

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