Relatório de Pauta

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 13ª Reunião Ordinária NÃO REALIZADA de 2018
Data da Reunião: 22/08/2018 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1º subsolo

DIVERSOS

1) PL 583/2009	Ver. JOSE AMERICO (PT)
AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAUDE NAS CRECHES COMUNITÁRIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

2) PL 115/2014	Ver. NOEMI NONATO (PL)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

3) PL 306/2014	Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE BALLET CLÁSSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

4) PL 453/2014	Ver. JOSE AMERICO (PT),Ver. CALVO (PDT),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO,(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. A.TATTO)

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

5) PL 623/2015	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
TORNA OBRIGATÓRIO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DENOMINACIONAL NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAÇÃO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 10ª R.O. A PEDIDO DO VER. CLAUDINHO DE SOUZA.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

6) PL 499/2016	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE "ÉTICA E CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO - PRAZO DE VISTAS VENCIDO.(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. A.TATTO)
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

7) PR 23/2017	Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: AGUARDANDO ASSINATURA NO PARECER VENCEDOR

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

DENOMINAÇÕES

8) PL 30/2016	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA ABÍLIO AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS BRIGADEIRO HENRIQUE FONTENELLE COM RUA LUIS ELIAS ATTIÊ, PARQUE SÃO DOMINGOS - PIRITUBA.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

9) PL 527/2016	Ver. JAIR TATTO (PT)
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. LUIZ MIGLIANO E NO FINAL DA RUA MÁXIMINO MACIEL: PRAÇA CAIO HENRIQUE TEODORO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

10) PL 276/2017	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA DR. VINCENZO IZZO, PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA AVENIDA SALIM FARAH MALUF, DEFRONTE AO NÚMERO 6236, NO BAIRRO DA VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

11) PL 461/2017	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SÃO SATURNINO E AVENIDA BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO - DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

TÍTULOS E HONRARIAS

12) PDL 29/2018	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO RVMO. PE. MARIO PISTOR.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

DATAS E EVENTOS

13) PL 421/2017	Ver. ALINE CARDOSO (PSDB),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, A SEMANA MUNDIAL DO ROCK NA SEMANA QUE CONTEMPLA O DIA 13 DE JULHO.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

14) PL 587/2017	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA FÉ E CULTURA DA SOCIEDADE BOLIVIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

15) PL 760/2017	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A COPA DOS REFUGIADOS, A SER COMEMORADO NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

16) PL 768/2017	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA BANTU, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

17) PL 803/2017	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO TURISMÓLOGO PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

18) PL 24/2018	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO "CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

19) PL 45/2018	Ver. JAIR TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA MUNICIPAL A SÍNDROME DE MOEBIUS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

REQUERIMENTOS

20) REQ EDUC 20/2018

Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)

Data do Requerimento: 20/08/2018

Considerando matéria publicada pela Folha de São Paulo em 08 de agosto de 2018 acerca de dívidas da Associação Santa Edwiges do Jardim Triana;
Considerando que a execução de dívidas da referida Associação poder levar ao fechamento da Capela Santa Edwiges, situada na rua Mateus de Siqueira, 395, Patriarca, São Paulo;
Requeiro, com fundamento no inciso IX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de São Paulo c/c o inciso XIII do art. 46 do Regimento Interno desta Casa, a deliberação desta Comissão para que seja expedido ofício ao Senhor Secretário Municipal de Justiça Rubens Rizek Jr. para que preste as seguintes informações:
1. Qual a nota técnica oficial da Secretaria de Justiça sobre o ocorrido?
2. Qual o valor da dívida da referida Associação com a Municipalidade?
3. Quais os processos judiciais que cuidam da execução da dívida e quais seus números?
4. Esclarecer se foi realizada a penhora da Capela Santa Edwiges e em qual processo? Há hasta marcada para a alienação da propriedade?
5. Esclarecer se a alienação da Capela é a única medida possível para a execução da dívida com a Prefeitura e se há alguma forma de composição possível com a Associação.
6. Esclarecer se o valor do bem penhorado é proporcional com o valor da dívida que ensejou a penhora.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

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