Relatório de Pauta

Relatório de Pauta

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 13ª Reunião Ordinária NÃO REALIZADA de 2018
Data da Reunião: 15/08/2018 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 115/2014	Ver. NOEMI NONATO (PL)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

2) PL 306/2014	Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE BALLET CLÁSSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

3) PL 453/2014	Ver. JOSE AMERICO (PT),Ver. CALVO (PDT),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO,(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. A.TATTO)

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

4) PL 623/2015	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
TORNA OBRIGATÓRIO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DENOMINACIONAL NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAÇÃO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 10ª R.O. A PEDIDO DO VER. CLAUDINHO DE SOUZA.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

5) PL 499/2016	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE "ÉTICA E CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO - PRAZO DE VISTAS VENCIDO.(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. A.TATTO)
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

6) PR 23/2017	Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: AGUARDANDO ASSINATURA NO PARECER VENCEDOR

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

TÍTULOS E HONRARIAS

7) PDL 29/2018	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO RVMO. PE. MARIO PISTOR.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

DATAS E EVENTOS

8) PL 587/2017	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA FÉ E CULTURA DA SOCIEDADE BOLIVIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

9) PL 803/2017	Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO TURISMÓLOGO PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	.	.	.
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	.	.	.

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