Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2018
Data da Reunião: 06/06/2018 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

CONVITE

Senhor André Sturm - Secretário Municipal de Cultura

DIVERSOS

1) PL 465/2014	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

2) PL 190/2015	Ver. ANTONIO DONATO (PT)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º A ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 9º DA LEI 14.938/09, E, PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL AOS SERVIDORES AFASTADOS PARA DESEMPENHO DE MANDATO SINDICAL, COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL E ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEI 13.883 DE 18 DE AGOSTO DE 2004.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

3) PL 623/2015	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
TORNA OBRIGATÓRIO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DENOMINACIONAL NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAÇÃO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 10ª R.O. A PEDIDO DO VER. CLAUDINHO DE SOUZA.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

4) PL 163/2016	Ver. PAULO FIORILO (PT)
INSTITUI O PROGRAMA VALE-LEITURA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

5) PL 499/2016	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE "ÉTICA E CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO - PRAZO DE VISTAS VENCIDO.(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. A.TATTO)
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

6) PL 34/2017	Ver. PAULO FRANGE (PTB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.254, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, EM SEU ARTIGO 1º, QUE INTRODUZIU ALTERAÇÕES NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E INCERE O § 3º NO ARTIGO 9º NA LEI 11.454 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

DENOMINAÇÕES

7) PL 331/2016	Ver. PAULO FIORILO (PT)
DENOMINA COMO JUARI DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA INONIMADA SITUADA À ALTURA DO NÚMERO 312 DA RUA APÓSTOLO SIMÃO PEDRO - CIDADE TIRADENTES.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

8) PL 350/2017	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA RUA CARLOS CINTI "LALO", O TRECHO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DR. LUIZ AYRES (C/B) E A AVENIDA MIGUEL IGNÁCIO CURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

DATAS E EVENTOS

9) PL 789/2017	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO CINEMA NEGRO, EM HOMENAGEM AO CINEASTA ZÓZIMO BULBUL, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

10) PL 37/2018	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "ARTE MUSICAL K-POP" - MÚSICA POP SUL COREANA - A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

11) PL 38/2018	Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE", A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

REQUERIMENTOS

12) REQ EDUC 17/2018

Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)

Data do Requerimento: 23/05/2018

Considerando as competências das comissões permanentes do processo legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no artigo 32, §2º, IX da Lei Orgânica do Município de São Paulo e artigo 46, XIII, do Regimento dessa Edilidade;

Requeiro que seja realizada uma Audiência Pública para discutir sobre a importância do Fórum do Forró de São Paulo e SP Forró.

1- Convidar o senhor Secretário de Cultura e os representantes do IPHAN e CONDEPHAAT para participar desta audiência pública, para discutir o registro do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial.

2- Convidar os senhores vereadores Arselino Tatto, Zé Turin e Toninho Vespoli membros desta comissão para participar desta audiência pública.

3- Convidar os demais vereadores desta casa que queiram participar para que seja discutida a importância do Fórum do Forro de São Paulo e SP Forró como patrimônio imaterial de nossa cidade.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

13) REQ EDUC 18/2018

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Data do Requerimento: 23/05/2018

Requer informações ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Alexandre Alves Schneider, a respeito da cobertura de quadras esportivas pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.
Senhor Presidente
Considerando que os Centros Educacionais Unificados foram construídos em conformidade com a Lei de uso e ocupação do solo aplicada nas diversas regiões da Cidade;
Considerando que nos equipamentos recentemente construídos há projetos de quadras esportivas externas sem cobertura;
Considerando as necessidades da população usuária destes equipamentos que ficam expostas as condições climáticas durante a prática esportiva;
requeiro, a deliberação desta comissão de Educação, Cultura e Esportes, com fundamento no inciso III do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e inciso VIII do art. 46 do Regimento Interno desta Camara, para que sejam solicitadas ao Sr. Secretário Municipal de Educação, Alexandre Alves Schneider, as seguintes informações:
1. Quantos CEUs possuem quadras esportivas sem cobertura?
2. Há estudos ou projetos para realização de obras de cobertura destes equipamentos?
3. Caso não haja previsão das obras em questão, quais as medidas implementadas por esta gestão para garantir boas condições de saúde para os servidores usuários envolvidos na prática esportiva?

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

14) REQ EDUC 19/2018

Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)

Data do Requerimento: 23/05/2018

CONSIDERANDO a determinação regimental constante no artigo 68, que dispõe sobre a solicitação ao Executivo de informações julgadas necessárias, bem como o Regimento dessa Edilidade, art.46, inciso XIII;
CONSIDERANDO o Decreto nº 47.155 de 2006, que instituiu o cadastro único de demanda para a Educação Infantil com maior transparência, flexibilidade na compatibilização das vagas existentes e, maior organização para o planejamento da expansão da rede conforme as necessidades territoriais.
CONSIDERANDO a nossa atribuição fiscalizadora e a real necessidade em prestar esclarecimento aos munícipes;
REQUEIRO a compilação dos dados referentes à demanda total a ser atendida na modalidade de Educação Infantil (faixa-etária 0-3 anos) conforme discriminação abaixo:
Berçário I
Berçário II
Mini Grupo I
Mini Grupo II
Solicitamos ainda que as informações sejam disponibilizadas recorrendo de cada Diretoria Regional de Ensino.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

TEXTO DA ATA

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL DE DEZOITO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às quatorze horas e quinze minutos, na Sala Tiradentes, 8º andar, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel, com a presença dos Vereadores membros Eduardo Suplicy, Janaína Lima, Toninho Vespoli e Zé Turin. Aberta a reunião, iniciou-se a oitiva do Senhor André Sturm, Secretário Municipal de Cultura. Estiveram presentes os Vereadores Fabio Riva, Patrícia Bezerra e Adriana Ramalho. Encerrada a oitiva, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Rafael Robles Godoi e Rubem Romancini, lavramos o presente termo que, lido e achado conforme, segue assinado pelos membros presentes e por nós subscrito.

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