Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2018
Data da Reunião: 02/05/2018 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1º subsolo

DIVERSOS

1) PL 465/2014	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO POR DUAS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

2) PL 190/2015	Ver. ANTONIO DONATO (PT)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º A ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 9º DA LEI 14.938/09, E, PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL AOS SERVIDORES AFASTADOS PARA DESEMPENHO DE MANDATO SINDICAL, COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL E ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEI 13.883 DE 18 DE AGOSTO DE 2004.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO POR DUAS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

3) PL 623/2015	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
TORNA OBRIGATÓRIO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DENOMINACIONAL NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAÇÃO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 10ª R.O. A PEDIDO DO VER. CLAUDINHO DE SOUZA.

Votação: ADIADO POR TRÊS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

4) PL 187/2016	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO, 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE HORAS DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO REFERIDOS NO INCISO II DO ART. 6º DA LEI 14.660/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

5) PL 422/2016	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS DOCENTES EM UM ÚNICO ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL NOS TERMOS DA ESTRATÉGIA 4.2, DA META 4, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 16.271 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 E META 17.3 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

DENOMINAÇÕES

6) PL 108/2016	Ver. PAULO FIORILO (PT)
DENOMINA COMO GERALDO GENECY DE OLIVEIRA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, CIRCUNDADO PELAS RUAS ANGICO E MARIANO CORNEJO NO BAIRRO DO PARQUE DOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

7) PL 320/2016	Ver. JAIR TATTO (PT)
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA SANTA LEONOR E A RUA VICENTE FERREIRA: PRAÇA SEVERINO JOSÉ DE ALCANTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

TÍTULOS E HONRARIAS

8) PDL 24/2017	Ver. ISAC FELIX (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À IGREJA BATISTA EM VILA DAS BELEZAS PELO IMPORTANTE TRABALHO MINISTERIAL E EVANGELÍSTICO MINISTRADO PELO PASTOR ISRAEL RODRIGUES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

9) PDL 80/2017	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A JUPIARA GONÇALVES DE CASTRO.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

10) PDL 92/2017	Ver. GEORGE HATO (MDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR HARUTO SHIROUZU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

11) PDL 101/2017	Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. MARIA DO PARTO MENDES ROSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

12) PDL 104/2017	Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVERENDO NELSON AGNOLETTO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

13) PDL 3/2018	Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MILED FERNANDO EL KHOURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

14) PDL 11/2018	Ver. ANTONIO DONATO (PT)
CONCEDE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO", EM MEMÓRIA, A SRA. FANY ABRAMOVICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

DATAS E EVENTOS

15) PL 134/2017	Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS),Ver. CONTE LOPES (PP),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. JOÃO JORGE (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA DO NASCITURO.
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO POR TRÊS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

16) PL 186/2017	Ver. JAIR TATTO (PT)
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO FESTIVAL CONTEMPORÂNEO DE DANÇA DE SÃO PAULO
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

17) PL 199/2017	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FEIRA CULTURAL LESTE EUROPEIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

18) PL 392/2017	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA CURA DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

19) PL 414/2017	Ver. REIS (PT)
ALTERA A LEI Nº 144.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA ISNTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DAS PESSOAS CENTENÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

20) PL 441/2017	Ver. JAIR TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA PSICOFOBIA.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

21) PL 448/2017	Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA OBSTETRIZ/PARTEIRA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

22) PL 452/2017	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, DIA 21 DE JUNHO O "GO SKATEBOARDING DAY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

23) PL 818/2017	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "EVENTO DON´T STOP", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

REQUERIMENTOS

24) REQ EDUC 12/2018

Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)

Data do Requerimento: 23/04/2018

Considerando matéria publicada pela revista “Veja São Paulo” (edição de 18/04/2018, disponível no dia 14/04/2018) sobre os furtos e danos a jazigos ocorridos no Cemitério da Consolação;
Considerando que a referida necrópole, prestes a completar 160 anos, integra o patrimônio histórico-cultural de São Paulo.
Requeiro, com fundamento no inciso IX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de São Paulo c/c o inciso XIII do art. 46 do Regimento Interno desta Casa, a deliberação desta Comissão para que seja expedido ofício ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana José Roberto Rodrigues de Oliveira para que preste as seguintes informações:
1. Qual a nota técnica oficial da Secretaria de Segurança Urbana sobre a reportagem?
2. Como funciona a proteção do patrimônio histórico e cultural paulistano pela Guarda Civil Metropolitana, especialmente em relação às necrópoles e cemitérios municipais e, mais especificamente, em relação ao Cemitério da Consolação?
3. Como funciona atualmente a política municipal de punição aos furtos e danos cometidos nas necrópoles e cemitérios municipais?
4. O que a gestão da Secretaria Municipal de Segurança Urbana está fazendo para mitigar os crimes objeto da reportagem? Há interação com a Polícia Civil e Polícia Militar para combater eventuais quadrilhas de ladrões e receptadores que atuam nos cemitérios municipais?
5. Se o Cemitério da Consolação é um local especialmente protegido pela Guarda Civil Metropolitana e se há um efetivo alocado especificamente para o local e se câmeras da própria Guarda vigiam o Cemitério.
6. Qual o número oficial de crimes de furto e dano cometidos nas dependências do Cemitério da Consolação em 2017 e 2018 (janeiro a março)?
7. Se em cada ocorrência de crime em cemitérios municipais é lavrado Boletim de Ocorrência e se são expedidos ofícios à Procuradoria-Geral do Município para que
oportunamente ingresse com as pertinentes ações (de indenização ou ação civil pública) contra os responsáveis pelos crimes?
8. Esclarecer se foi aberto procedimento disciplinar sobre estes fatos, a fim de apurar eventual falha no trabalho dos órgãos competentes para proteção e preservação desse patrimônio histórico.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

25) REQ EDUC 13/2018

Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)

Data do Requerimento: 23/04/2018

Considerando nota oficial da Secretaria de Esportes e Lazer, de 13/04/2018, intitulada “COMUNICADO DE ADIAMENTO - Jogos da Cidade, Taça Cidade de São Paulo e Circuito Esportivo” (disponível em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/esportes/noticias/?p=254172), em que se anuncia que, por problemas no Pregão Eletrônico n° 003/SEME/2018, foi preciso adiar o início das referidas competições esportivas;
Considerando que munícipes contataram nosso Gabinete e informaram que mais de um milhão de praticantes de esportes nas periferias serão prejudicados com o adiamento;
Requeiro, com fundamento no inciso IX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de São Paulo c/c o inciso XIII do art. 46 do Regimento Interno desta Casa, a deliberação desta Comissão para que seja expedido ofício ao Senhor Secretário de Esportes e Lazer Jorge Damião de Almeida para que preste as seguintes informações:
1. Em relação ao Pregão Eletrônico n° 003/SEME/2018 por quê foi realizado Pregão para Constituição de Sistema de Registro para contratação de serviço de arbitragem quando bastaria um pregão para uma contratação simples e unitária, à luz da Lei Federal n° 8.666/1993, para atender apenas às necessidades das competições em comento?
2. Como foi possível, segundo a alegação da SEME, errar na estimativa da “requisição de partidas/composição da equipe de arbitragem nos LOTE 03 – FUTSAL e 06 – VOLEIBOL previstos no Anexo I (Especificações Técnicas) do instrumento editalício e o Modelo de Proposta previsto no Anexo II do mesmo edital”, se as competições em comento são realizadas todo ano e o expertise acumulado pela SEME é mais que suficiente para estimar o número de árbitros contratados para as competições esportivas realizadas pelo Município?
3. Quem são os responsáveis na SEME pela realização dos Pregões e pela definição das estimativas de contratação, e, mais especificamente, para o Pregão Eletrônico n° 003/SEME/2018?
4. Por quê o Pregão Eletrônico n° 003/SEME/2018 não foi aberto com a devida antecedência, a fim de evitar imprevistos como os narrados na nota oficial em comento?
5. Qual é a nova previsão de realização das competições esportivas em comento? Qual era o número de atletas com previsão de participação nestas competições esportivas?
6. Qual o valor estimado do prejuízo pelo adiamento das competições objeto da Nota Oficial de 13/04/2018?
7. Esclarecer se foi aberto procedimento disciplinar sobre estes fatos, a fim de apurar eventual falha no trabalho dos órgãos competentes da SEME.

Votação: ADIADO DEVIDO AO TÉRMINO DA SESSÃO.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

26) REQ EDUC 14/2018

Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)

Data do Requerimento: 25/04/2018

Considerando matéria publicada pela Folha de São Paulo em 20 de abril de 2018 acerca de superfaturamento no aluguel de imóveis usados como creches municipais;
Considerando a gravidade e o grande volume de recursos públicos envolvidos nos fatos narrados pela reportagem;
Requeiro, com fundamento no inciso IX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de São Paulo c/c o inciso XIII do art. 46 do Regimento Interno desta Casa, a deliberação desta Comissão para que seja expedido ofício ao Senhor Secretário Municipal de Educação Alexandre Schneider para que preste as seguintes informações:
1. Qual a nota técnica oficial da Secretaria de Educação sobre o ocorrido?
2. Quantas vagas em creches são oferecidas pela Prefeitura? Destas vagas quantas são fornecidas por meio de terceirização ou imóveis de terceiros? Quantos imóveis são alugados pela Prefeitura para este fim? Qual o valor total pago de aluguéis pela Prefeitura na hipótese?
3. A Secretaria Municipal de Educação é a única Pasta responsável pela seleção das entidades que prestarão serviços de vagas em creches de forma terceirizada? Como é feita esta seleção? Como é feita a pesquisa de preços para o aluguel dos imóveis? Quem são os servidores de SME responsáveis pela seleção e pesquisa de preços?
4. Especificamente, sobre a creche Cantinho da Fabiana, citada na reportagem:
a) Qual a entidade contratada?
b) Qual a justificativa para que um aluguel estimado por duas imobiliárias da região em R$ 5.500 (cinco mil e quinhentos reais) mensais ter se tornado um contrato de 16 mil reais mensais com a Prefeitura?
c) Esclarecer como foi feita a seleção da entidade terceirizada e a pesquisa de preços para o caso concreto, além de prestar esclarecimentos adicionais;
5. Especificamente, sobre a creche Mascote 2, citada na reportagem:
a) Qual a entidade contratada?
b) Qual a justificativa para que um aluguel estimado em R$ 18 (dezoito reais) o metro quadrado na região da Cidade Ademar ter se tornado um contrato de R$ 26.546 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais) mensais com a Prefeitura, um valor de R$ 29 (vinte e nove reais) o metro quadrado (imóvel de 900 m2)?
c) Esclarecer como foi feita a seleção da entidade terceirizada e a pesquisa de preços para o caso concreto, além de prestar esclarecimentos adicionais;
6. Em relação ao teto imposto pela Prefeitura para os aluguéis pagos (0,8% do valor venal de referência dos imóveis) rogo esclarecer:
a) Que norma municipal impôs esta regra?
b) Se todos os imóveis citados na reportagem já se encontram sob o escopo desta regra?
c) Caso os imóveis mencionados na reportagem não estejam no âmbito de regra esclarecer se haverá renegociação com os proprietários para submetê-los à regra.
7. Esclarecer se há vedação em normas municipais para que os proprietários de imóveis alugados pela Prefeitura para prestação de serviços terceirizados sejam dirigentes em entidades contratadas para prestar serviços terceirizados?
8. Quanto ao item 7 esclarecer se na seleção dos imóveis alugados, em caso de inexistência da referida vedação, se foi observada a necessidade de evitar o potencial conflito ético (alugar imóveis de propriedade de dirigentes de entidades contratadas) ?
9. Esclarecer se foi aberto procedimento disciplinar sobre estes fatos?

Votação: ADIADO DEVIDO AO TÉRMINO DA SESSÃO.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

27) REQ EDUC 15/2018

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 25/04/2018

Considerando a aplicação da Lei 9637/98, sancionada pelo Governo Federal, referente a Contratação de Organizações Sociais (OSs) para as áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
Considerando que o Município de São Paulo, amparado pela legislação, procede com a contratação de OSs no âmbito do ensino municipal.
Considerando a necessidade de controle social sobre essas OSs no sentido de garantir que os serviços contratados sejam ofertados com a devida qualidade de acordo com os contratos firmados com o Poder Público.
Requeiro, nos termos regimentais, as seguintes informações e documentos:
1. Quantas e quais OSs foram contratadas para prestação de serviços no ensino municipal?
2. Quantos profissionais, atualmente, atuam no ensino municipal por meio de contratos entre a Prefeitura e as OSs?
3. Como esses profissionais foram distribuídos nos diferentes níveis e modalidades de ensino? Ou seja, quantos atuam em cada nível e modalidade?
4. Qual o valor individualmente pago por categoria profissional segundo o tipo de serviço prestado?
5. Cópias dos contratos de prestação de serviços de cada OSs junto à Prefeitura.

Votação: ADIADO DEVIDO AO TÉRMINO DA SESSÃO.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

TEXTO DA ATA

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos dois dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na Sala Sérgio Vieira de Mello, 1º subsolo, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel, com a presença dos Vereadores membros Claudinho de Souza, Eduardo Suplicy e Toninho Vespoli. Passando aos itens em pauta, foram adiados: por duas sessões os PLs 465/2014, 190/2015; por três sessões os PLs 623/2015 e 134/2017. Foram aprovados os pareceres aos seguintes projetos: PLs 422/2016; 108/2016; 187/2016; 320/2016; 186/2017; 199/2017; 392/2017; 414/2017; 441/2017; 448/2017; 452/2017; 818/2017; PDLs 024/2017; 080/2017; 092/2017; 101/2017; 104/2017; 003/2018; 011/2018. Foi aprovado o Requerimentos 12/2018. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Rafael Robles Godoi e Rubem Romancini, lavramos o presente termo que, lido e achado conforme, segue assinado pelos membros presentes e por nós subscrito.

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