Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2018
Data da Reunião: 11/04/2018 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

PENDENTE DE VOTAÇÃO

1) PL 558/2013	Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS, PREGAÇÕES E MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)		X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

DIVERSOS

2) PL 190/2015	Ver. ANTONIO DONATO (PT)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º A ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 9º DA LEI 14.938/09, E, PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL AOS SERVIDORES AFASTADOS PARA DESEMPENHO DE MANDATO SINDICAL, COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL E ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEI 13.883 DE 18 DE AGOSTO DE 2004.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO POR 2 SESSÕES - TONINHO VESPOLI
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

3) PL 499/2016	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE "ÉTICA E CIDADANIA" NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO - PRAZO DE VISTAS VENCIDO.(ADIADO 3 SESSÕES EM 13/06/18 - VER. A.TATTO)
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO POR 5 SESSÕES - ARSELINO TATTO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)

4) PL 552/2017	Ver. REIS (PT)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR ACADEMIAS A CÉU ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

DENOMINAÇÕES

5) PL 390/2016	Ver. PAULO FIORILO (PT)
ACRESCENTA NOME AO EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO COMO CEU SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSA A SE CHAMAR CEU SÃO MATEUS PROFESSORA MARIA NILDE MASCELLANI).
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

6) PL 33/2018	Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. CELSO JATENE (PL),Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. POLICE (PSD),Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DA BRASILÂNDIA ADIB JATENE,O HOSPITAL MUNICIPAL LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO SABÃO COM A AVENIDA MICHIHISA MURATA, NO BAIRRO DA BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

7) PDL 50/2017	Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SENHORA MARIA EULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

8) PDL 66/2017	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DISPÕE SOBER A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR PAULO MARCELO GEHM HOFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

DATAS E EVENTOS

9) PL 587/2016	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

10) PL 604/2017	Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR ALÍNEA NO INCISO CCC DO ARTIGO 7°, O “DIA DO MUTIRÃO DE NATAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

11) PL 717/2017	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI 14.703 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE CADA ANO)
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

12) PL 747/2017	Ver. RUTE COSTA (PSDB)
INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

13) PL 780/2017	Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

REQUERIMENTOS

14) REQ EDUC 8/2018

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 09/04/2018

Considerando que a Escola de Dança de São Paulo (EDASP) há mais de 78 anos tem sido o principal centro de ensino de dança do município de São Paulo.
Considerando que desde 2012, é administrada pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo, quando passou a ocupar dois andares do novo endereço na Praça das Artes, situada na Av. São João, 281, região central da capital.
Considerando que além de cursos gratuitos oferecidos a crianças, jovens e adultos, a Escola também oferece Cursos Livres que são ministrados pelo mesmo corpo docente do Programa de Formação em Dança.
Considerando que os(as) alunos(as) dos Cursos Livres, agentes e profissionais de cultura têm manifestado descontentamento com a atual gestão da EDASP, que no último ano, tem afetado drasticamente a diversidade de gêneros de dança oferecidos na instituição por meio da adoção de uma política de predileção da dança clássica em detrimento das modalidades de gêneros populares.
Considerando que duas ações concretas que foram tomadas à cabo pela atual gestão da EDASP têm, segundo seus(suas) alunos(as), prejudicado as possibilidades de bailarinos(as) e dançarinos(as) vivenciarem várias modalidades de dança em sua formação profissional, a saber: (i) a exigência de registro profissional da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de professores e (ii) o cancelamento de parte dos cursos em modalidades de dança popular na Praça das Artes.
Considerando que a exigência do DRT, nesse caso, pode manifestar-se como uma forma de exclusão de profissionais que possuem reconhecida capacidade técnica e artística, sobretudo, em conhecimentos de dança popular.
Considerando que a exclusão desses professores pode limitar o acesso dos(das) estudantes a conhecimentos da dança popular tão importantes para uma formação plural e heterogênea, que respeita a enorme diversidade cultural de nosso País.
Considerando que o eventual cancelamento de cursos ou o seu deslocamento para uma nova sede da EDASP, em Santo Amaro, como sinaliza a nova direção da Escola, dificultaria o acesso dos(as) alunos(as) de boa parte da cidade, configurando-se, também, como um mecanismo de exclusão e diferenciação territorial, uma vez que as modalidades clássicas se concentrariam no Centro.
Considerando que os(as) alunos(as), agentes e profissionais de cultura subscreveram Carta Aberta com solicitação de esclarecimento sobre as mudanças que afetaram os Cursos Livres da EDASP e que a mesma foi protocolada no dia 05 de dezembro de 2017 na Secretaria de Municipal de Cultura e lida na audiência pública na Câmara Municipal, no dia 11 de dezembro de 2017, durante apoio ao Teatro Brasileiro de Comédia (TBC) e ao Teatro Oficina e que, até o momento, nenhum esclarecimento formal foi oferecido.
Diante do exposto, nos termos regimentais, solicito que esta comissão convide o Exmo. Secretário de Cultura, André Sturm, bem como o Sr. Imael Ivo, diretor do Balé da Cidade de São Paulo e a Sra. Priscila Yokoi, coordenadora da EDASP, para a próxima reunião desta Comissão com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as mudanças que ocorreram nos Cursos Livres de Dança e quais serão as providências a serem tomadas no sentido de garantir o acesso e difusão da diversidade cultural por meio da dança.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

15) REQ EDUC 9/2018

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 09/04/2018

Considerando a instauração, nesta casa legislativa, de uma Comissão de Estudos do PL 621.
Considerando a importância da ampla discussão sobre a propositura e reconhecendo o papel fulcral dos membros da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nessa discussão.
Considerando o acúmulo de debates e discussões tomadas à cabo por este vereador que subscreve este requerimento.
Requeiro, nos termos regimentais, ser indicado para compor a Comissão de estudos supracitada.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

16) REQ EDUC 10/2018

Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)

Data do Requerimento: 11/04/2018

Considerando matérias publicadas pela imprensa no dia 11 de abril de 2018 sobre o ataque ao local fundador de São Paulo, o Pátio do Colégio, complexo de elevado valor arquitetônico e cultural, um dos raros locais mundiais que preserva o mito fundador de uma metrópole como São Paulo;
Considerando que o ataque pode ter sido motivado por motivação de intolerância religiosa, eis que uma ordem católica, a Companhia de Jesus, é proprietária dos edifícios atacados e funciona no local;
Considerando ainda que moradores de rua foram agredidos para a realização do ataque, sendo acordados no meio da noite e expulsos com água da região.
Requeiro, com fundamento no inciso IX do artigo 32 da Lei Orgânica do Município de São Paulo c/c o inciso XIII do art. 46 do Regimento Interno desta Casa, a deliberação desta Comissão para que seja expedido ofício ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana José Roberto Rodrigues de Oliveira para que preste as seguintes informações:

1. Qual a nota técnica oficial da Secretaria de Segurança Urbana sobre o ocorrido?
2. Como funciona a proteção do patrimônio histórico e cultural paulistano pela Guarda Civil Metropolitana, especialmente em relação aos bens localizados no Centro Velho?
3. Como funciona atualmente a política municipal de punição ao vandalismo e pichações?
4. O que a gestão da Secretaria Municipal de Segurança Urbana está fazendo para que isso não ocorra novamente?
5. Se o Pátio do Colégio é um local especialmente protegido pela Guarda Civil Metropolitana e se há um efetivo alocado especificamente para o complexo de edifícios e se câmeras da própria Guarda vigiam o local.
6. Se foi lavrado Boletim de Ocorrência e se foi expedido ofício à Procuradoria-Geral do Município para que oportunamente ingresse com a pertinente ação (de indenização ou ação civil pública) contra os responsáveis pelo atentado?
7. Esclarecer se foi aberto procedimento disciplinar sobre estes fatos, a fim de apurar eventual falha no trabalho dos órgãos competentes para proteção e preservação desse patrimônio histórico.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. ZÉ TURIN (PHS)	X

TEXTO DA ATA

EXTRATO DE ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na Sala Tiradentes 8º andar, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel, com a presença dos Vereadores membros Arselino, Tatto, Claudinho de Souza, Janaína Lima, Toninho Vespoli e Zé Turin. Passando aos itens em pauta, foram adiados os itens: PL 190/2015 e PL 499/2016. O PL 558/2013 ficou pendente de votação. Foram aprovados os pareceres aos seguintes projetos: PL 552/2017, PL 390/2016, PL 33/2018, PDL 50/2017, PDL 66/2017, PL 587/2016, PL 604/2017, PL 717/2017, PL 747/2017 e PL 780/2017. Foram aprovados os Requerimentos 08/2018, 09/2018 e 10/2018 (inclusão de pauta). Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, eu, Rafael Robles Godoi, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme, segue assinado pelos membros presentes e por mim subscrito.

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