Relatório de Pauta

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 23ª Reunião Ordinária NÃO REALIZADA de 2017
Data da Reunião: 29/11/2017 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

PENDENTE DE VOTAÇÃO

1) PL 525/2014	Ver. GOULART (PSD),Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
DENOMINA WADIH HELÚ, O LOGRADOURO PÚBLICO COM CARACTERÍSTICA DE PRAÇA, SITUADO NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO PARAÍSO, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

DIVERSOS

2) PL 789/2013	Ver. NABIL BONDUKI (PT),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. OTA (PSB),Ver. REIS (PT),Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B),Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL, NA AV. MATEO BEI Nº 2.303, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

3) PL 37/2014	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GRAÇA DE DEUS - PROGRAÇA, PELO PERÍODO DE VINTE ANOS, DA ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CRUZEIRO DO SUL E RUA PORTO SEGURO - DISTRITO DE BOM RETIRO - SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

4) PL 465/2014	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

5) PL 333/2016	Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
CRIA A CASA MUNICIPAL DE CULTURA DE CIDADE ADEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

6) PL 285/2017	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, ILHA DA MADEIRA, EM PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

DENOMINAÇÕES

7) PL 108/2016	Ver. PAULO FIORILO (PT)
DENOMINA COMO GERALDO GENECY DE OLIVEIRA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, CIRCUNDADO PELAS RUAS ANGICO E MARIANO CORNEJO NO BAIRRO DO PARQUE DOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

8) PL 50/2017	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
DENOMINA PRAÇA PAGODE DA MADRINHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CLÁUDIO MONTEVERDE COM DR. JUVENAL HUDSON FERREIRA - JARDIM MIRNA, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

TÍTULOS E HONRARIAS

9) PDL 15/2017	MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO - 01/01/2017 a 31/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS 'MEDALHA TIRADENTES' E 'DIPLOMA DE RECONHECIMENTO' AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. FABIO NELSON FERNANDES, À 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR VERA LÚCIA ROCHA E AO GCM CLASSE ESPECIAL MARCOS ANTONIO PINTO DE MORAES, DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

DATAS E EVENTOS

10) PL 226/2017	Ver. ISA PENNA (PSOL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

REQUERIMENTOS

11) REQ EDUC 58/2017	Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Data do Requerimento: 31/10/2017
CONSIDERANDO que é da competência das Comissões Permanentes, isoladamente ou em conjunto, convocar audiências públicas sobre projetos de lei em tramitação; REQUEIRO, na forma regimental, seja convocada uma Audiência Pública para o Projeto de Lei 55/2010, de minha autoria.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

12) REQ EDUC 59/2017

Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)

Data do Requerimento: 31/10/2017

CONSIDERANDO que é da competência das Comissões Permanentes, promover estudos, pesquisas e investigações sobre assuntos de interesse público;
CONSIDERANDO que é de competência desta Comissão opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade;
REQUEIRO, na forma regimental, seja convocada uma Audiência Pública sobre a Lei 15.928, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no Município de São Paulo.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

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