Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 7ª Audiência Pública de 2017
Data da Reunião: 22/11/2017 - Horário: 13:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
| 1) PL 583/2009 | Ver. JOSE AMERICO (PT) |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAUDE NAS CRECHES COMUNITÁRIAS. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 680/2013 | Ver. GOULART (PSD),Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
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| PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 864/2013 | Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) |
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| INSTITUI, NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS CEU´S, "ESPAÇOS DE FAZER CULTURA", PARA PRÁTICA E APRENDIZAGEM DE TÉCNICAS DE EXPRESSÃO CULTURAL, DISTRIBUÍDOS POR FAIXA ETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 380/2015 | Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) |
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| DISPÕE SOBRE INSERÇÕES DE ADVERTÊNCIA QUANTO AOS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS, NOS LIVROS DIDÁTICOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 524/2015 | Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) |
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| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
| Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 90/2016 | Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB),Ver. FABIO RIVA (PSDB) |
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| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO - MÃE PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 7) PL 171/2016 | Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) |
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| ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA EXCLUIR A ALÍNEA C) DO INCISO CCXXIII, REDEFININDO O DIA DO NORDESTINO PARA 02 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 8) PL 405/2016 | Ver. OTA (PSB) |
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| DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NOS MEIOS DIGITAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 9) PL 176/2017 | Ver. RUTE COSTA (PSDB) |
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| DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO INVESTIMENTO EM ENSINO NAS ÁREAS PERIFÉRICAS COM DEMONSTRADO DÉFICIT DE ATENDIMENTO PÚBLICO NO SETOR DO ENSINO. |
| Resultado: Audiência realizada |
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