Relatório de Pauta

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 19ª Reunião Ordinária NÃO REALIZADA de 2017
Data da Reunião: 20/09/2017 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

PENDENTE DE VOTAÇÃO

1) PL 360/2011	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
DENOMINA PONTE JOSÉ DE PAIVA, A OBRA VIÁRIA INOMINADA, ERIGIDA SOBRE O CURSO D´ÁGUA DO CÓRREGO ARICANDUVA, ALTURA DO Nº 273 DA AVENIDA ARICANDUVA, NAS CONFLUÊNCIAS: PRAÇA ASSADOUR KASSABIAN, RUA JULIO COLAÇO E PRAÇA GENERAL JOÃO FRANCISCO, BAIRRO E DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. Pendente de votação na 18ª Reunião Ordinária.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

2) PL 535/2014	Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES - PROJETO "CÃO TERAPIA" NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. Pendente de votação na 18ª Reunião Ordinária.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

3) PL 494/2015	Ver. POLICE (PSD)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DA EMEI ESTRADA DO CORREDOR PARA EMEI VINICIUS DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

DIVERSOS

4) PL 821/2013	Ver. GOULART (PSD),Ver. POLICE (PSD),Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCO E DE EVACUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

DENOMINAÇÕES

5) PL 68/2016	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
DENOMINA O CENTRO CULTURAL DA PENHA COMO CENTRO CULTURAL "MARÍLIA PÊRA".
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

6) PL 228/2016	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA ALFREDO ANTIQUERA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRONCAMENTO DA AV. AGENOR COUTO DE MAGALHÃES COM RUA STÉFANO MAUSER, JARDIM REGINA - PIRITUBA.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

7) PL 440/2016	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
DENOMINA PRAÇA MÁRCIO RIBEIRO BENINI ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA GABRIELA MISTRAL COM AVENIDA GUARULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

8) PL 454/2016	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA RUA ANTONIO BRITTO MARQUES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA FELIX GUILHEM, FINAL COM RUA WILLIAN SPEARS, DIVISA COM MURO DO VIADUTO COMENDADOR ELIAS NAGIB BREIM NO BAIRRO DA LAPA, SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

9) PL 523/2016	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA VITO MASTROROSA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PAINEIRA DO CAMPO E AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA SANTANA TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

TÍTULOS E HONRARIAS

10) PDL 15/2017	MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO - 01/01/2017 a 31/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS 'MEDALHA TIRADENTES' E 'DIPLOMA DE RECONHECIMENTO' AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. FABIO NELSON FERNANDES, À 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR VERA LÚCIA ROCHA E AO GCM CLASSE ESPECIAL MARCOS ANTONIO PINTO DE MORAES, DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

11) PDL 17/2017	Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. CÉLIO GOMES DE ANDRADE.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

DATAS E EVENTOS

12) PL 335/2016	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA DA CAMAREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

13) PL 342/2016	Ver. CELSO JATENE (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS ESPORTES RADICAIS, A SER CELEBRADA NA ÚLTIMA SEMANA DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

14) PL 347/2016	Ver. CELSO JATENE (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MUAY THAI, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

15) PL 561/2016	Ver. RICARDO NUNES (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FEITA VOCACIONAL DA DIOCESE DE SANTO AMARO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

16) PL 234/2017	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485,DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

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