Relatório de Pauta

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 13ª Reunião Ordinária NÃO REALIZADA de 2017
Data da Reunião: 14/06/2017 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DENOMINAÇÕES

1) PL 470/2012	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA RUA MARIA FERREIRA DE MELO, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUIRAPÓ E ANGELINO GUERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	.	.	.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

2) PL 333/2015	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA PADRE DOMINGO TONINI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS ADÃO GONÇALVES, LUIZ ALVES PINTO E AVELINO GINJO, NO JARDIM MARISA, SUBPREFEITURA DA LAPA.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	.	.	.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

3) PL 29/2016	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA WALDOMIRO BATTAGLIA FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO COELHO COM AV. ELÍSIO CORDEIRO DE SIQUEIRA, SÃO DOMINGOS - PIRITUBA.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	.	.	.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

TÍTULOS E HONRARIAS

4) PDL 126/2016	Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR PROFESSOR DR. LEANDRO KARNAL.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	.	.	.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

5) PDL 7/2017	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MARCELO NUNO DUARTE REBELO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	.	.	.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

DATAS E EVENTOS

6) PL 255/2016	Ver. ALFREDINHO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO "FESTA DAS MISSÕES DA DIOCESE DE SANTO AMARO", A SER COMEMORADO TODO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	.	.	.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

7) PL 295/2016	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL "CANTO CORAL" - ARTE E CIDADANIA" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	.	.	.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

8) PL 439/2016	Ver. CELSO JATENE (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO TAI CHI CHUAN, A SER CELEBRADO NO ÚLTIMO SÁBADO DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	.	.	.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

9) PL 443/2016	Ver. CELSO JATENE (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO KART HISTÓRICO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO, OBRIGATORIAMENTE NO KARTÓDROMO DE INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	.	.	.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

REQUERIMENTOS

10) REQ EDUC 29/2017

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. JULIANA CARDOSO (PT)

Data do Requerimento: 12/06/2017

Considerando o áudio divulgado no dia de hoje (12/06/2017) pela Rádio CBN acerca de possíveis irregularidades no processo de escolha da empresa interessada em apoiar a estruturação e organização do Carnaval de Rua 2017 no município de São Paulo.
REQUEREMOS, nos termos do Art. 46, inciso VI, do Regimento Interno dessa Casa, a convocação do Secretário Municipal de Cultura, André Sturm, para prestar esclarecimento sobre o edital de chamamento público e o processo de escolha da empresa organizadora do Carnaval de rua de São Paulo de 2017.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	.	.	.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

11) REQ EDUC 30/2017

Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)

Data do Requerimento: 12/06/2017

CONSIDERANDO que é da competência desta comissão fiscalizar, nos termos da legislação pertinente, os atos da administração direta e indireta e opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino;
CONSIDERANDO a reportagem veiculada que traz a denúncia que a Secretaria Municipal de Cultura teria orientado a agência de eventos Dream Factory para vencer a concorrência pelo patrocínio do Carnaval 2017;
CONSIDERANDO que deve ser também de interesse da Administração esclarecer seus atos e procedimentos;
REQUEIRO, na forma regimental, seja convidado o senhor Secretário Municipal da Cultura André Sturm, para a prestação de esclarecimentos sobre a denúncia.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	.	.	.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

12) REQ EDUC 31/2017

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Data do Requerimento: 13/06/2017

Considerando as recentes denúncias relativas ao Edital de Chamamento Público tratado no processo 2016-0.181.415-8, que tinha por objetivo divulgar publicamente a proposta apresentada por empresa interessada em apoiar a Prefeitura Municipal de São Paulo na estruturação e organização do Carnaval de Rua 2017.
Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convocadas para comparecer e prestar esclarecimentos a esta Comissão, as seguintes pessoas designadas para compor a Comissão Especial de Avaliação do referido Edital:

• Gabrielle de Abreu Araujo - Presidente
• Gabriela Fontana Junqueira Pereira
• Karen Cunha de Oliveira

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	.	.	.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. CELSO JATENE (PL)	.	.	.
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	.	.	.
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	.	.	.

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