Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 11ª Reunião Ordinária NÃO REALIZADA de 2017
Data da Reunião: 24/05/2017 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


APRESENTAÇÃO
Apresentação do Fórum de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Estado de São Paulo- FEDER/SP


DIVERSOS
1) PL 239/2014Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL Nº 15.915/2013. (REF. A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO MENSAL OU SEMANAL PARA ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 8ª R.O.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)


DENOMINAÇÕES
2) PL 450/2013Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
DENOMINA RUA DO ORQUIDÁRIO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA JARACATIÁ E A RUA CHICO MANA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 8ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 11ª R.O.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

3) PL 781/2013Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO FREGUESIA DO Ó E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

4) PL 298/2015Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO PARA POLO CULTURAL E ESPORTIVO ADONIRAN BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 8ª R.O.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

5) PL 532/2015Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA ANTONIO RUBIO ALEGRE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TAROARI COM RUA PALAMEDES, CITY AMÉRICA - PIRITUBA.
Relator: Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

6) PL 26/2016Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA ABEL MENDES MOREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ MAURO VASCONCELOS COM RUA BENEDITO GAMA RICARDO, JARDIM LÍBANO - PIRITUBA.
Relator: Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

7) PL 28/2016Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA OLGA OLIVEIRA DOS SANTOS, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 254 DA RUA CONFIDÊNCIA MUSICAL, NO BAIRRO DO JARAGUÁ.
Relator: Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

8) PL 403/2016Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LEILA MARIA FONTENELES FARIAS A EMEI SITUADA NO JARDIM KERALUX, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/05/2017 a pedido do Ver. Claudio Fonseca.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)


TÍTULOS E HONRARIAS
9) PDL 104/2016Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DE SÃO PAULO E REGIÃO - SETCESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)


SUBCOMISSÕES
Subcomissão para estudo e propostas das estruturas físicas das Escolas Municipais da Cidade de São Paulo.

(Proposta pelo Requerimento nº 20/2017, de autoria do Ver. Toninho Vespoli, aprovado na reunião de 17/5/2017.)

- Fixação do número de membros;
- Designação nominal dos membros;
- Definição do prazo de funcionamento.


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