Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2017
Data da Reunião: 17/05/2017 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


APRESENTAÇÃO
Apresentação da Comissão dos Aprovados do Concurso de Acesso de Diretores e Supervisores da Educação Municipal.


DIVERSOS
1) PL 391/2012Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PORTANDO ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

2) PL 214/2013Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVO AO USO DA BICICLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

3) PL 29/2014Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

4) PL 208/2016Ver. REIS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.454 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS PLACAS DENOMINATIVAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X


DENOMINAÇÕES
5) PL 649/2013Ver. JOSE AMERICO (PT)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ DOS SANTOS PAIVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS VITOTOMA MASTROROZA COM A RUA PADRE LUIZ ROSSI E A AVENIDA ENGENHO NOVO, NO BAIRRO JARDIM TIETE EM SÃO MATHEUS, SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

6) PL 607/2015Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA WILSON ANTONIO MARIOTTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA VERDE COM A AVENIDA FUAD LUTFALLA, PIRITUBA.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

7) PL 217/2016Ver. PAULO FIORILO (PT)
DENOMINA COMO JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO LOPES DE LIMA; JOÃO DAS NEVES E ALBERTO POPOVICI - JD. SAPOPEMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

8) PL 403/2016Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LEILA MARIA FONTENELES FARIAS A EMEI SITUADA NO JARDIM KERALUX, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. Adiado por 1 (uma) sessão em 17/05/2017 a pedido do Ver. Claudio Fonseca.
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO A PEDIDO DO VER. CLAUDIO FONSECA
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)


TÍTULOS E HONRARIAS
9) PDL 88/2016Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RAIMUNDO EDIMILSON RODRIGUES "PE. EDIMILSON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

10) PDL 99/2016Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DIGNÍSSIMO DOUTOR UBIRATAN GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

11) PDL 113/2016Ver. ARSELINO TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO CCJA CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM AUTÓDROMO.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

12) PDL 119/2016Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. FRANCISCO CASTRO PEREIRA.
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

13) PDL 122/2016Ver. POLICE (PSD)
CONCEDE A HONRARIA "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR ANTONIO MARTINS DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X


DATAS E EVENTOS
14) PL 170/2016Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO EVANGELISTA UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

15) PL 488/2016Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DA VILA ANGLO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 08 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

16) PL 589/2016Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CIDADÃO METROPOLITANO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X


REQUERIMENTOS
17) REQ EDUC 16/2017Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Data do Requerimento: 09/05/2017
Considerando as competências das comissões permanentes do processo legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no art. 32, §2º, IX da Lei Orgânica do Município de São Paulo e Art. 46, XIII, do Regimento dessa Edilidade;

Considerando, ainda, a importância do papel desta comissão de Educação, Cultura e Esporte;

Considerando que já houve um requerimento nesta comissão aprovado para realização de audiência pública para discutir as questões de cultura especialmente dos programas PIÁ e Vocacional da Cidade de São Paulo;

Considerando que no último dia 05/05/2017 fora realizada Audiência Pública sem a presença do Secretário da Cultura da Cidade Sr. André Sturm, mas que através de sua assessoria alegou não ter tido tempo razoável para agendamento, e que comprometeria comparecer para um próximo convite;

Considerado a notória interrupção do atendimento dos programas na Cidade que resultou inclusive na abertura de Inquérito Civil junto ao Ministério Público.

Desta forma, requer nos termos do art. 85, III, do Regimento Interno, a realização de nova Audiência Pública, em que se convidará o Secretário da Cultura Sr. André Sturm para falar dos programas PIÁ e Vocacional na Cidade.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

18) REQ EDUC 17/2017Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Data do Requerimento: 09/05/2017
Considerando recentes notícias sobre a não distribuição de uniforme e material aos estudantes da rede pública municipal

REQUEIRO, à Comissão, nos termos do art. 46, VIII e XV do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (resolução nº 2 de 26 de abril de 1991) seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Educação, o Sr. Alexandre Schneider para que forneça as seguintes informações:
1) Qual o motivo do atraso?
2) Quais alternativas foram oferecidas aos alunos e professores como paliativo à falta de material?
3) Em qual prazo (apresentar data) as crianças devem receber o material e os uniformes?
4) Conforme matéria do Jornal Bom dia Brasil de 14 de março de 2017, a prefeitura informa que pretende entregar os uniformes de verão até 30 deste mês, no entanto já estamos no outono e as temperaturas tendem a cair muito a partir daqui. A prefeitura mantém esse planejamento?
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

19) REQ EDUC 18/2017Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Data do Requerimento: 09/05/2017
Considerando o corte anunciado no último mês, mas efetuado desde o início do ano do programa Leve Leite;

REQUEIRO, à Comissão, nos termos do art. 46, VIII e XV do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (resolução nº 2 de 26 de abril de 1991) seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Educação, o Sr. Alexandre Schneider para que forneça as seguintes informações:
1) Quais foram os critérios para o corte? Apresentar justificativas.
2) A prefeitura tem um parecer técnico de profissionais da nutrição sobre o impacto do programa e, agora, do seu corte?
3) Recebemos denúncias de que, mesmo as crianças em idade e recorte econômico enquadrada nos novos termos do programa, não receberam o leite nos primeiros meses do ano, Isso procede? Se sim qual motivo? Haverá reparação?
4) Em que se baseia o cálculo da nova quantidade oferecida? a Prefeitura acredita que é a quantidade necessária para um mês?
5) Em que será revertido o dinheiro economizado com o corte no programa?
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

20) REQ EDUC 20/2017Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Data do Requerimento: 10/05/2017
Considerando a situação estrutural em que se encontram as unidades escolares municipais

Considerando a enorme quantidade de demanda que o Vereador Toninho Vespoli recebe diariamente com problemas estruturais nas escolas.

Considerando as recorrentes noticias sobre a falta de manutenção nas unidades escolares

Considerando o impacto que essa falta estrutural causa na qualidade do ensino.

Requeiro nos termos regimentais a criação de uma subcomissão para estudo e propostas das estruturas física das Escolas Municipais da cidade de São Paulo.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X

21) REQ EDUC 21/2017Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Data do Requerimento: 15/05/2017
Considerando a situação estrutural em que se encontram as bibliotecas municipais;

Considerando o desencontro de informações sobre o orçamento e o congelamento da pasta;

Considerando as recorrentes e desencontradas noticias sobre o rumo deste equipamento;

Considerando o impacto que essa falta estrutural causa na qualidade de vida dos munícipes.

Requeiro respostas para as seguintes perguntas:

1. Qual o orçamento aprovado e qual o descongelado para CSMB em 2017?
2. Como estão as licitações para o ônibus biblioteca?
3. Qual a previsão orçamentária para compra de acervos para as bibliotecas da CMSB, CCSP e da BMA?
4. Qual a previsão para a chamada dos bibliotecários aprovados no concurso?
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)X
Ver. CELSO JATENE (PL)X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X


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