Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 10ª Reunião Ordinária NÃO REALIZADA de 2017
Data da Reunião: 10/05/2017 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

APRESENTAÇÃO

Apresentação do Fórum de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Estado de São Paulo- FEDER/SP

DIVERSOS

1) PL 391/2012	Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PORTANDO ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

2) PL 29/2014	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

3) PL 208/2016	Ver. REIS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.454 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS PLACAS DENOMINATIVAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

DENOMINAÇÕES

4) PL 607/2015	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA WILSON ANTONIO MARIOTTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA VERDE COM A AVENIDA FUAD LUTFALLA, PIRITUBA.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

5) PL 217/2016	Ver. PAULO FIORILO (PT)
DENOMINA COMO JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO LOPES DE LIMA; JOÃO DAS NEVES E ALBERTO POPOVICI - JD. SAPOPEMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

TÍTULOS E HONRARIAS

6) PDL 88/2016	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RAIMUNDO EDIMILSON RODRIGUES "PE. EDIMILSON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

7) PDL 122/2016	Ver. POLICE (PSD)
CONCEDE A HONRARIA "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR ANTONIO MARTINS DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

DATAS E EVENTOS

8) PL 589/2016	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CIDADÃO METROPOLITANO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

REQUERIMENTOS

9) REQ EDUC 16/2017

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 09/05/2017

Considerando as competências das comissões permanentes do processo legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no art. 32, §2º, IX da Lei Orgânica do Município de São Paulo e Art. 46, XIII, do Regimento dessa Edilidade;

Considerando, ainda, a importância do papel desta comissão de Educação, Cultura e Esporte;

Considerando que já houve um requerimento nesta comissão aprovado para realização de audiência pública para discutir as questões de cultura especialmente dos programas PIÁ e Vocacional da Cidade de São Paulo;

Considerando que no último dia 05/05/2017 fora realizada Audiência Pública sem a presença do Secretário da Cultura da Cidade Sr. André Sturm, mas que através de sua assessoria alegou não ter tido tempo razoável para agendamento, e que comprometeria comparecer para um próximo convite;

Considerado a notória interrupção do atendimento dos programas na Cidade que resultou inclusive na abertura de Inquérito Civil junto ao Ministério Público.

Desta forma, requer nos termos do art. 85, III, do Regimento Interno, a realização de nova Audiência Pública, em que se convidará o Secretário da Cultura Sr. André Sturm para falar dos programas PIÁ e Vocacional na Cidade.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

10) REQ EDUC 17/2017

Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 09/05/2017

Considerando recentes notícias sobre a não distribuição de uniforme e material aos estudantes da rede pública municipal

REQUEIRO, à Comissão, nos termos do art. 46, VIII e XV do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (resolução nº 2 de 26 de abril de 1991) seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Educação, o Sr. Alexandre Schneider para que forneça as seguintes informações:
1) Qual o motivo do atraso?
2) Quais alternativas foram oferecidas aos alunos e professores como paliativo à falta de material?
3) Em qual prazo (apresentar data) as crianças devem receber o material e os uniformes?
4) Conforme matéria do Jornal Bom dia Brasil de 14 de março de 2017, a prefeitura informa que pretende entregar os uniformes de verão até 30 deste mês, no entanto já estamos no outono e as temperaturas tendem a cair muito a partir daqui. A prefeitura mantém esse planejamento?

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

11) REQ EDUC 18/2017

Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 09/05/2017

Considerando o corte anunciado no último mês, mas efetuado desde o início do ano do programa Leve Leite;

REQUEIRO, à Comissão, nos termos do art. 46, VIII e XV do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (resolução nº 2 de 26 de abril de 1991) seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Educação, o Sr. Alexandre Schneider para que forneça as seguintes informações:
1) Quais foram os critérios para o corte? Apresentar justificativas.
2) A prefeitura tem um parecer técnico de profissionais da nutrição sobre o impacto do programa e, agora, do seu corte?
3) Recebemos denúncias de que, mesmo as crianças em idade e recorte econômico enquadrada nos novos termos do programa, não receberam o leite nos primeiros meses do ano, Isso procede? Se sim qual motivo? Haverá reparação?
4) Em que se baseia o cálculo da nova quantidade oferecida? a Prefeitura acredita que é a quantidade necessária para um mês?
5) Em que será revertido o dinheiro economizado com o corte no programa?

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

12) REQ EDUC 19/2017

Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 09/05/2017

Considerando o debate latente sobre o recente corte no programa Leve Leite - que vem dividindo opiniões sobre sua necessidade, abrangência e eficiência;

Considerando que o corte foi drástico já cerca de 53% dos antigos beneficiários deixaram de receber e os que mantêm o benefício recebem uma quantidade muito inferior à oferecida anteriormente;

REQUEIRO, nos termos regimentais (artigo 46, inciso V), a convocação de Audiência Pública com o tema: “Leve Leite, sua necessidade real”, a ser realizada em data a definir.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

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