Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 8ª Reunião Ordinária de 2017
Data da Reunião: 26/04/2017 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

PENDENTE DE VOTAÇÃO

1) PL 109/2012	Ver. ALFREDINHO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PERSONAL TRAINER, PARA ACOMPANHAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS PRAÇAS E PARQUES DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação: REJEITADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CELSO JATENE (PL)		X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)		X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)		X
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X

DIVERSOS

2) PL 224/2013	Ver. REIS (PT)
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS E VALORES PELO USO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE LAZER E ESPORTE.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 5ª R.O.. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 6ª R.O..

Votação: REJEITADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)		X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CELSO JATENE (PL)		X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)			X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)		X
Ver. GEORGE HATO (MDB)		X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

3) PL 239/2014	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL Nº 15.915/2013. (REF. A CRIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO MENSAL OU SEMANAL PARA ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 8ª R.O.

Votação: ADIADO POR TRÊS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

4) PL 474/2014	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO SONORA DE FORMA GRAVADA OU AO VIVO DAS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE SHOW E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CELSO JATENE (PL)			X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	X
Ver. GEORGE HATO (MDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

5) PL 366/2015	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)			X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)			X
Ver. CELSO JATENE (PL)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)		X
Ver. GEORGE HATO (MDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

6) PLO 4/2015	Ver. RICARDO NUNES (MDB)
ALTERA O INCISO I DO ART. 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (ARTIGO REFERENTE AO DEVER DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A EDUCAÇÃO).
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O..

Votação: REJEITADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)		X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)		X
Ver. CELSO JATENE (PL)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)		X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	X
Ver. GEORGE HATO (MDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X

DENOMINAÇÕES

7) PL 450/2013	Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
DENOMINA RUA DO ORQUIDÁRIO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA JARACATIÁ E A RUA CHICO MANA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 8ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 11ª R.O.

Votação: ADIADO POR TRÊS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

8) PL 298/2015	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO PARA POLO CULTURAL E ESPORTIVO ADONIRAN BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 8ª R.O.

Votação: ADIADO POR TRÊS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

TÍTULOS E HONRARIAS

9) PDL 66/2016	Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A PASTORA CLAUDIA DE CASTELLANOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CELSO JATENE (PL)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	X
Ver. GEORGE HATO (MDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)			X

DATAS E EVENTOS

10) PL 128/2014	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO VETO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO; ADIADO POR 3 SESSÕES NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA; ADIADO POR 8 SESSÕES NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação: ADIADO POR TRÊS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

11) PL 195/2016	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE A SER COMEMORADO EM 22 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CELSO JATENE (PL)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	X
Ver. GEORGE HATO (MDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

12) PL 280/2016	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CELSO JATENE (PL)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	X
Ver. GEORGE HATO (MDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

13) PL 294/2016	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O DIA DO COMUNICADOR CRISTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CELSO JATENE (PL)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	X
Ver. GEORGE HATO (MDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

14) PL 459/2016	Ver. CELSO JATENE (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PIPA SEGURA, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CELSO JATENE (PL)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	X
Ver. GEORGE HATO (MDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

15) PL 462/2016	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE RETINOBLASTOMA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CELSO JATENE (PL)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	X
Ver. GEORGE HATO (MDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

16) PL 507/2016	Ver. ANTONIO DONATO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O DIA DO (A) MONITOR(A) ESCOLAR" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE AGOSTO.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O..

Votação: APROVADO O PARECER COM SUBSTITUTIVO DO RELATOR
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)	X
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	X
Ver. CELSO JATENE (PL)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)	X
Ver. GEORGE HATO (MDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

REQUERIMENTOS

17) REQ EDUC 14/2017

Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)

Data do Requerimento: 11/04/2017

CONSIDERANDO que é da competência desta comissão opinar sobre proposições e matérias relativas à preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;
CONSIDERANDO o projeto encaminhado à presidência desta Comissão, “Projeto Três Rodas da Resistência”, solicitando apoio institucional da mesma;
REQUEIRO a aprovação do apoio institucional da Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao “Projeto Três Rodas da Resistência”, cuja descrição encaminho em anexo, disponibilizando sala para evento a ser realizado no dia 13 de Maio de 2017, das 9h às 15h.
Obs: ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O..

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Download do Relatório de Votação (formato Html)
Download do Relatório de Votação (formato Word)