Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 11ª Audiência Pública de 2016
Data da Reunião: 14/12/2016 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
| 1) PL 312/2005 | Ver. USHITARO KAMIA (PODE) |
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| CRIA O "CADERNO JOVEM CIDADÃO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 680/2013 | Ver. GOULART (PSD),Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
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| PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 864/2013 | Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) |
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| INSTITUI, NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS CEU´S, "ESPAÇOS DE FAZER CULTURA", PARA PRÁTICA E APRENDIZAGEM DE TÉCNICAS DE EXPRESSÃO CULTURAL, DISTRIBUÍDOS POR FAIXA ETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 334/2014 | Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) |
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| DISCIPLINA O MINISTÉRIO FACULTATIVO DE AULAS DE RELIGIÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONAL ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. MARQUITO (PTB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 298/2015 | Ver. TONINHO PAIVA (PL) |
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| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO PARA POLO CULTURAL E ESPORTIVO ADONIRAN BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 497/2015 | Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ALTERAR A LEI N° 10429 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988, O DECRETO N° 33.892 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993, SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 7) PL 579/2015 | Ver. REIS (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
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| AUTORIZA A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 8) PL 688/2015 | Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA TROCA DE LIVROS" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 9) PL 90/2016 | Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB),Ver. FABIO RIVA (PSDB) |
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| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO - MÃE PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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