Relatório de Pauta


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 24ª Reunião Ordinária NÃO REALIZADA de 2016
Data da Reunião: 07/12/2016 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


DIVERSOS
1) PL 12/2012Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
CRIA O PARQUE MUNICIPAL IMPERATRIZ LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADA NA AV. IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 928 - VILA LEOPOLDINA - SUBPREFEITURA DA LAPA, SP)
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)...
Ver. PAULO FIORILO (PT)...
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)...
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)...
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2) PL 20/2012Executivo - GILBERTO KASSAB
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação:
FavorContraAbst.
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3) PL 375/2012Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Dispõe sobre a implantação de Creches Municipais dentro da área dos Clubes da Comunidade-CDC, e dá outras providências.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação:
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
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4) PL 214/2013Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVO AO USO DA BICICLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação:
FavorContraAbst.
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Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)...
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Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)...
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5) PL 590/2013Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
CRIA O PROGRAMA "UMA HORTA EM CADA PRAÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ª RO. ADIADO POR 5 SESSÕES NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
Votação:
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6) PL 306/2014Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE BALLET CLÁSSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
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7) PL 484/2014Ver. ARSELINO TATTO (PT)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALENDÁRIO CULTURAL E DE LAZER DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação:
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8) PL 337/2015Ver. REIS (PT)
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO CARTÃO LEVE LEITE SÃO PAULO PARA REDUZIR OS CUSTOS DO PROGRAMA LEVE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Claudineia - para digitalização
Votação:
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9) PL 569/2015Ver. EDIR SALES (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA BALLET PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: LEG. E FAV. AO SUBST APRESENTADO EM PLENARIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
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Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
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DENOMINAÇÕES
10) PL 435/2011Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIELA B, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 115, DA RUA DONA SEBASTIANA ALVES, NO BAIRRO DO JARAGUÁ. (PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA FABIANO TADEU DE SOUZA).
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: AUTOR VAI SOLICITAR ARQUIVAMENTO
Votação:
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)...
Ver. PAULO FIORILO (PT)...
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)...
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11) PL 390/2012Ver. SENIVAL MOURA (PT)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONAMBAIA PARA RUA JUAN CANO HERÉDIA, GUAIANASES.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ªRO. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)...
Ver. PAULO FIORILO (PT)...
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)...
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TÍTULOS E HONRARIAS
12) PDL 34/2016Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DIGNÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ AMAURI DE ROSIS PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Claudineia - para digitalização
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)...
Ver. PAULO FIORILO (PT)...
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)...
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13) PDL 70/2016Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOÃO CÂNDIDO DA SILVA.
Relator: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Claudineia - para digitalização
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)...
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Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)...
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