Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 22ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 16/11/2016 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 319/2014	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. OTA (PSB),Ver. REIS (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO M´BOI MIRIM.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Claudineia - para digitalização

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

2) PL 435/2011	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIELA B, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 115, DA RUA DONA SEBASTIANA ALVES, NO BAIRRO DO JARAGUÁ. (PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA FABIANO TADEU DE SOUZA).
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: AUTOR VAI SOLICITAR ARQUIVAMENTO

Votação: ADIADO POR DUAS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

3) PL 390/2012	Ver. SENIVAL MOURA (PT)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONAMBAIA PARA RUA JUAN CANO HERÉDIA, GUAIANASES.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ªRO. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação: ADIADO POR DUAS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

TÍTULOS E HONRARIAS

4) PDL 12/2016	Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR TRÊS SESSÕES NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação: ADIADO POR TEMPO INDETERMINADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

5) PDL 54/2016	Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM HOMENAGEM A ILUSTRE PROCURADORA DE JUSTIÇA DO EGRÉGIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , DRA. MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação: ADIADO POR CINCO SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

REQUERIMENTOS

6) REQ EDUC 21/2016

Ver. REIS (PT)

Data do Requerimento: 09/11/2016

Considerando as competências das Comissões permanentes do processo legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas do processo legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no art. 32, §2º, IV da Lei Orgânica do Município de São Paulo e Art. 46, XIII, do Regimento dessa Edilidade;
Considerando, ainda, a importância do papel fiscalizatório da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, de matéria de sua competência;
Requeiro que seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação, para que preste as seguintes informações a respeito das piscinas dos equipamentos da Secretaria, haja vista a chegada do verão e sua importância para a comunidade no que se refere ao lazer e recreação:
- Quantas piscinas pertencentes aos equipamentos da Secretaria estão interditadas?
- Há Quanto tempo tais piscinas estão interditadas?
- Qual o prazo para resolução dos problemas e sua reabertura à comunidade?

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

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