Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 21ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 26/10/2016 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 493/2013	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS FRAGMENTADORAS DE PAPEL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

2) PL 815/2013	Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

3) PL 306/2014	Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE BALLET CLÁSSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO POR DUAS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

4) PL 319/2014	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. OTA (PSB),Ver. REIS (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO M´BOI MIRIM.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Claudineia - para digitalização

Votação: ADIADO POR UMA SESSÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

5) PL 442/2014	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DO BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

6) PL 196/2015	Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO SEMEANDO ARTES", EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

7) PL 225/2015	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA MANOEL FRANCISCO FLORES MUÑOZ, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EGIDIO FELINE E TRAVESSA JERÔNIMO ESPEJO, NO BAIRRO DE COHAB TAIPAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

8) PL 534/2015	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ RUIZ NIETO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DINAH SILVEIRA QUEIROZ COM RUA PRIAMO, CITY AMÉRICA - PIRITUBA.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

9) PL 637/2015	Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ FERNANDES RIBEIRO, O LOGRADOURO INOMINADO, A QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE AS RUAS GERALDO SILVANE COM GENTIL FABRIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

10) PDL 54/2016	Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM HOMENAGEM A ILUSTRE PROCURADORA DE JUSTIÇA DO EGRÉGIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , DRA. MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação: ADIADO POR UMA SESSÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

11) PDL 59/2016	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOSÉ SOARES DE CARVALHO.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

DATAS E EVENTOS

12) PL 105/2016	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA DE MÍDIA ELETRÔNICA E DE MÍDIA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

13) PL 149/2016	Ver. NABIL BONDUKI (PT),Ver. ARSELINO TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O ANIVERSÁRIO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CAPIVARI-MONOS E BORORÉ COLÔNIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DATA MÓVEL NO MÊS DE JUNHO, E A ROTA GASTRONÔMICA DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

14) PL 173/2016	Ver. JAIR TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DA IGREJA A LUZ DO MUNDO.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

REQUERIMENTOS

O Grupo de Trabalho Arte, Saúde e Cultura solicita a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para dar suporte na elaboração de metas e diretrizes que apontem para a proposição de uma Política Municipal de Interface Arte, Saúde e Cultura.

15) REQ EDUC 1/2016

Ver. REIS (PT)

Data do Requerimento: 18/10/2016

Considerando a importância do papel fiscalizatório da Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Requeiro à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, convidar o senhor Rogério Ceron de Oliveira, Secretário Municipal de Finanças, para comparecer a Reunião Ordinária da referida Comissão com vistas a elucidar questões a respeito do contingenciamento do orçamento municipal, explicando quais projetos da educação estão sendo comprometidos e quais estão sendo priorizados, abarcando os critérios para os cortes.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

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