Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 20ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 31/08/2016 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


CONVITE
O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (SINESP) apresentará pesquisa qualificada que realiza anualmente, em parceria com o Instituto Cultiva: o Retrato da Rede 2016. Há quatro anos esta pesquisa vem servindo para compor o Índice SINESP do Ensino Municipal - ISEM - que atribui uma nota ao governo, mediante seis variáveis: gestão de pessoas, apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação, capacitação, ambiente físico e equipamentos, saúde do trabalhador e violência.


DIVERSOS
1) PL 499/2015Ver. NOEMI NONATO (PL)
ESTABELECE CRITÉRIOS E OBRIGA O EXECUTIVO A PROCEDER À PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE PRÉDIOS ESCOLARES, COM FOTOS DE PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. Pendente de votação na 15ª RO. Votaram a favor: Claudinho de Souza, Jean Madeira e Paulo Fiorilo. Votaram contrariamente: Eliseu Gabriel e Toninho Vespoli. Absteve-se: Reis. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ª RO. ADIADO POR DUAS SESSÕES NA 18ª RO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


TÍTULOS E HONRARIAS
2) PDL 12/2016Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR TRÊS SESSÕES NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
Votação: ADIADO POR TRÊS SESSÕES
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)


REQUERIMENTOS
À Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

Venho reiterar o interesse dos alunos secundaristas e do Comite de Mães e Pais em Luta - CMPL, que acompanham, principalmente os efeitos da pós ocupação das Escolas Estaduais de Ensino Médio e das Escolas Técnicas Estaduais de Ensino Médio, estas ligadas ao Instituto Paula Souza, em realizar uma audiência pública para tratar da questão dos efeitos nocivos, anti pedagógicos e que atentam à dignidade e aos preceitos do ECA, que esses adolescentes e jovens estão sofrendo.

Diante de transferências compulsórias de escola, ameaças que se valem de crenças religiosas, gênero, impedimento de celebração de formatura, incentivo à agressividade e bulling entre alunos que participaram da ocupação e os que não participaram... coordenadores, diretores e professores promovem um cenário ameaçador, estigmatizante e anti solidário, provocando sofrimento mental e impossibilidade de se conviver com a diferença.

As escolas têm se recusado a um trabalho necessário de mediação de conflitos, o que poderia vir a criar ambiente favorável a uma cultura de paz.

Também entendemos que poderia ser de vital importância, no bojo dessa ausência de espírito democrático, de respeito à diversidade e liberdade de expressão, que a proposta de um projeto para a Educação em nosso paíz, intitulada Escola Sem Partido apresenta, pautarmos nesta Casa, via Comissão de Educação, um debate acerca da proposição de Escola Sem Partido, em que nos colocamos à disposição para colaborar na organização.

Sem mais e certa de seu pronto e empenhado envolvimento, agradeço antecipadamente.

Cris Lopes
CMPL e Psicóloga que acompanha alguns secundaristas vítimas de situações constrangedoras no pós ocupação



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