Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 19ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 17/08/2016 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

INDICAÇÃO

A Câmara Municipal realizará, no próximo dia 19/09/2016, a Sessão Solene de entrega do Prêmio Paulo freire de Qualidade do Ensino Municipal, no Salão Nobre, 8º andar, às 19h30.
Assim, se faz necessária a indicação de um vereador para presidir a Sessão e compor a Mesa Diretora dos trabalhos.

DIVERSOS

1) PL 20/2012	Executivo - GILBERTO KASSAB
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO POR CINCO SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

2) PL 544/2012	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. ABOU ANNI (UNIÃO),Ver. CHICO MACENA (PT),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB),Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA CONSOLAÇÃO Nº 2.423, PARA FINS DE SEDIAR O CINE BELAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

3) PL 590/2013	Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
CRIA O PROGRAMA "UMA HORTA EM CADA PRAÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ª RO. ADIADO POR 5 SESSÕES NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação: ADIADO POR CINCO SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

4) PL 199/2014	Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM FORMAÇÃO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS OFICIAIS OU TREINAMENTOS DE CAMPEONATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ªRO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

5) PL 325/2015	Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE PRADER WILLI.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

6) PL 390/2012	Ver. SENIVAL MOURA (PT)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONAMBAIA PARA RUA JUAN CANO HERÉDIA, GUAIANASES.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ªRO. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação: ADIADO POR DUAS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

7) PL 654/2015	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CEI SHANGRI-LÁ PARA CEI SHANGRI-LÁ - PROF. MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

REQUERIMENTOS

Ofício nº 76/16 - Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo.

Ilmo. Sr. Presidente.
Na qualidade de presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do ensino Público Municipal de são Paulo - SINESP, vimos solicitar a V.S.ª uma oportunidade para apresentar aos ilustres vereadores desta comissão, a pesquisa qualificada que realiza anualmente, em parceria com o Instituto Cultiva, o Retrato da Rede 2016. Há quatro anos esta pesquisa vem servindo para compor o Índice SINESP do Ensino Municipal - ISEM - que atribui uma nota ao governo, mediante seis variáveis: gestão de pessoas, apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação, capacitação, ambiente físico e equipamentos, saúde do trabalhador e violência.

Na certeza da gentil acolhida, apresentamos nossos protestos de estima e consideração.

Luiz Carlos Ghilardi - Presidente - SINESP

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