Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 18ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 03/08/2016 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

PENDENTE DE VOTAÇÃO

1) PL 499/2015	Ver. NOEMI NONATO (PL)
ESTABELECE CRITÉRIOS E OBRIGA O EXECUTIVO A PROCEDER À PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE PRÉDIOS ESCOLARES, COM FOTOS DE PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. Pendente de votação na 15ª RO. Votaram a favor: Claudinho de Souza, Jean Madeira e Paulo Fiorilo. Votaram contrariamente: Eliseu Gabriel e Toninho Vespoli. Absteve-se: Reis. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ª RO. ADIADO POR DUAS SESSÕES NA 18ª RO.

Votação: ADIADO POR DUAS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

DIVERSOS

2) PL 590/2013	Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
CRIA O PROGRAMA "UMA HORTA EM CADA PRAÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ª RO. ADIADO POR 5 SESSÕES NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação: ADIADO POR UMA SESSÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

3) PL 784/2013	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BIMESTRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

4) PL 199/2014	Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM FORMAÇÃO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS OFICIAIS OU TREINAMENTOS DE CAMPEONATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ªRO.

Votação: ADIADO POR UMA SESSÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

5) PL 404/2014	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO MATÉRIA INTERDISCIPLINAR E TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

6) PL 381/2015	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ASSEGURA O DIREITO DE PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS OU RECREATIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

7) PL 435/2011	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIELA B, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 115, DA RUA DONA SEBASTIANA ALVES, NO BAIRRO DO JARAGUÁ. (PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA FABIANO TADEU DE SOUZA).
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: AUTOR VAI SOLICITAR ARQUIVAMENTO

Votação: ADIADO POR QUATRO SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

8) PL 570/2011	Ver. ITALO CARDOSO (PT),Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. (ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA CASA BRANCA, DELIMITADA PELA PRAÇA NICOLAU SCARPA E PELA RUA PROFESSOR OTAVIO MENDES, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA PARA ALAMEDA CASA BRANCA - CARLOS MARIGHELLA).
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

9) PL 390/2012	Ver. SENIVAL MOURA (PT)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONAMBAIA PARA RUA JUAN CANO HERÉDIA, GUAIANASES.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 18ªRO. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação: ADIADO POR UMA SESSÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

10) PL 541/2012	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA RUA JOSÉ DE GOUVEIA, O LOGRADOURO PÚBLICO, INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ELÍSIO TEIXEIRA LEITE E A RUA LARANJEIRAS DO SUL, NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ. .
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

11) PL 450/2013	Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
DENOMINA RUA DO ORQUIDÁRIO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA JARACATIÁ E A RUA CHICO MANA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 8ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 11ª R.O.

Votação: ADIADO POR CINCO SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

12) PL 879/2013	Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO SACOMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADA DE "PRAÇA HERNÂNI DONATO", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A aVENIDA MARGINAL DIREITA ANCHIETA E A RUA GÓES RAPOSO).
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS SESSÕES NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

13) PL 368/2014	Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
DENOMINA PRAÇA EVARISTO DOS SANTOS, A PRAÇA SITUADA AO FINAL DA RUA AQUILES JOVANE, NO DISTRITO DO SACOMÃ, SUPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

14) PL 533/2015	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA SERGIO MAZZEI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES COM RUA PEDRO MARIGLIANE, ALTURA DO 19, CHÁCARA INGLESA - PIRITUBA.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

15) PL 606/2015	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA EZIO VENTURI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ REBOUÇAS DE CARVALHO COM A RUA PIERRE DUCHEN, PIRITUBA.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

16) PDL 12/2016	Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR TRÊS SESSÕES NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação: ADIADO POR DUAS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

DATAS E EVENTOS

17) PL 151/2016	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

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