Relatório de Votação
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 13ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 01/06/2016 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
DIVERSOS
DENOMINAÇÕES
TÍTULOS E HONRARIAS
DATAS E EVENTOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pauta da 13ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 01/06/2016 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
DIVERSOS
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DENOMINAÇÕES
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TÍTULOS E HONRARIAS
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DATAS E EVENTOS
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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As seguintes audiências públicas foram aprovadas pela Comissão em reuniões anteriores e necessitam designação de data:
8ª R.O. - Audiência pública para ouvir a Comissão de Educação dos Conselheiros Tutelares da cidade de São Paulo (os conselheiros solicitam 1h30 para exposição e debates para um público de no mínimo 52 pessoas) para tratar dos temas: "Déficit de Educação a Nível Municipal: A falta de Vagas de Creches; (TEG); A distância entre a Escola e a Residência da Criança; Falta de atendimento Especializado para crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais, considerando o Art. 208 inciso II; Falta de Segurança dentro e Fora das Escolas; Falta de Grêmios Estudantis; Falta de Professores Capacitados para Mediação de Conflitos; Falta de Incentivos para os Conselhos Pais." 8ª R.O. - Requerimento de audiência pública do Vereador Toninho Vespoli para "debater os programas que a UNIFESP desenvolve no município de São Paulo"; 10ª R.O. - Requerimento de audiência pública do Vereador Eliseu Gabriel ao PL 497/2015, de sua autoria, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ALTERAR A LEI N° 10429 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988, O DECRETO N° 33.892 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993, SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 11ª R.O. - Por deliberação unânime a Comissão aprovou convocar uma audiência pública ao PL 20/2012, de autoria do Executivo, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE."; 12ª R.O. - Requerimento de audiência pública do Vereador Paulo Fiorilo sobre a situação da EMEF Visconde de Taunay, a ser realizada na própria escola. |
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Requerimento conjunto dos Vereadores Reis e Jamil Murad
"Considerando a aprovação em Ato de Defesa do SUS em forma de audiência pública aprovada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para o próximo dia 01/06/2016; Considerando a necessidade do evento em razão do conteúdo do plano "Ponte para o Futuro" que prevê o fim das vinculações constitucionais estabelecidas como nos casos dos gastos com saúde e educação, bem como as recentes declarações do Ministro da Saúde no sentido de corte orçamentário; Considerando a relevância do tema que traz repercussões tanto para a área da Saúde quanto para a área da Educação; Requer a apreciação quanto à possibilidade de promoção em conjunto do referido ato pelas Comissões de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e Comissão de Educação, Cultura e Esportes em data a ser futuramente agendada, levando-se em conta a conveniência de ambas as comissões." |
