Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 12ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 18/05/2016 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


INDICAÇÃO
Ofício 301/2016 da SDTE/GAB

"Em continuidade as atividades do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, instituído pela Lei 15.247 com atividades reguladas pelo seu regimento interno, que teve sua composição estabelecida pelas Portarias 268/15 e 310/15, informamos a retomada de suas reuniões ordinárias.
Diante do exposto, se faz necessário a confirmação dos representantes titulares e suplentes indicados. Caso haja alterações, favor enviar, em caráter de urgência, nome e demais dados para que possamos realizar os ajustes necessários para darmos início aos trabalhos do CMCT&I."

Membros atuais:
Titular: Vereador Reis
Suplente: Consultor Edinei Arakaki Guskuma

Ofício 102/2016 - SEME.G

"Em função do Decreto municipal nº 50.248, de 25 de novembro de 2008, que regulamenta o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em especial o disposto no seu artigo 13, "caput" e o Regimento Interno aprovado pelo respectivo Conselho em 11/05/2010, servimo-nos do presente para solicitar de Vossa Senhoria a confirmação ou alteração da indicação do representante abaixo e seu respectivo suplente, da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Orientação que trata o artigo 7º do referido Decreto."

Membros atuais:
Titular: Vereador Marquito
Suplente: Consultora Simone Fantucci


DIVERSOS
1) PL 763/2013Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA ADEQUÁ-LA A DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL CONSTANTE DO ART. 7º, XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO NA 8ª RO. ADIADO POR DUAS REUNIÕES NA 12ª RO
Votação: ADIADO duas reuniões
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

2) PL 341/2014Ver. NELO RODOLFO (MDB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS DIAS EM QUE FOR DECRETADO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 12ª R.O. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA - VOTARAM A FAVOR: ELISEU GABRIEL, REIS E TONINHO VESPOLI. VOTOU CONTRARIO: CLAUDINHO DE SOUZA. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 14ª R.O.
Votação: ADIADO uma reunião
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)


DENOMINAÇÕES
3) PL 480/2015Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA DR. OSMAR DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NAS CONFLUÊNCIAS DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA DEPUTADO SALVADOR JULIANELLI, RUA TAGIPURU E RUA PROFESSOR WILFRIDES ALVES DE LIMA DISTRITO DA BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


DATAS E EVENTOS
4) PL 542/2015Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.349/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO DIA DO CELÍACO COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE AGOSTO).
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

5) PL 670/2015Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. REIS (PT),Ver. RICARDO NUNES (MDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS DESBRAVADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. PAULO FIORILO (PT)X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

6) PL 57/2016Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
INCLUIR INCISOS NO ARTIGO 7º, NA REDAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUAL DISPÕE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: ADIADO por uma reunião
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)


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