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Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 11/05/2016 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


DIVERSOS

1) PL 20/2012 Executivo - GILBERTO KASSAB INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Relator: Ver. CELSO JATENE (PL) Parecer: FAVORÁVEL Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO por três reuniões Favor Contra Abst. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. REIS (PT)

2) PL 494/2014 Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM CINEASTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO por duas reuniões Favor Contra Abst. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. REIS (PT)

3) PL 550/2015 Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO ENSINO-APRENDIZAGEM DE EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Parecer: FAVORÁVEL Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO por duas reuniões Favor Contra Abst. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. REIS (PT)

DENOMINAÇÕES

4) PL 321/2014 Ver. ARSELINO TATTO (PT) DENOMINA PRAÇA GERALDO MANGELO EGIDIO NETO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DONIZETE APARECIDO CONCEIÇÃO, RUA ADEN E RUA PASCHOAL BERGAMINI, JARDIM CLIPER, CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP. Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER Favor Contra Abst. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) X Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) X Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) X Ver. PAULO FIORILO (PT) X Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) X Ver. REIS (PT) X

DATAS E EVENTOS

5) PL 704/2015 Ver. CALVO (PDT),Ver. JAIR TATTO (PT) ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO JARDIM DAMASCENO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER Favor Contra Abst. Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) X Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) X Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) X Ver. PAULO FIORILO (PT) X Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB) Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) X Ver. REIS (PT) X

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