Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 8ª Reunião Ordinária de 2016
Data da Reunião: 13/04/2016 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 166/2013	Ver. CALVO (PDT),Ver. EDIR SALES (PSD)
OBRIGA O ENSINO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA: 21ª RO - 26/08/2015. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; e 25ª RO - 23/09/2015. ADIADO POR 3 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015 e 30ª RO - 04/11/2015.

Votação: APROVADO CONTRÁRIO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)			X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)			X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

2) PL 763/2013	Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA ADEQUÁ-LA A DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL CONSTANTE DO ART. 7º, XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO NA 8ª RO. ADIADO POR DUAS REUNIÕES NA 12ª RO

Votação: ADIADO por uma reunião
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

3) PL 786/2013	Ver. CALVO (PDT)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO QUE TORNA: "OBRIGATÓRIO INCLUIR NO PRONTUÁRIO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ATO DA MATRÍCULA, O LAUDO COM DIAGNÓSTICO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA ATESTANDO A ACUIDADE VISUAL DA CRIANÇA INICIANTE NA VIDA ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO NA 8ª RO.

Votação: ADIADO por uma reunião
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

4) PL 135/2014	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICÍPIOS.
Relator: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

5) PL 498/2014	Ver. CALVO (PDT)
FACULTA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO À INICIATIVA PRIVADA, INSTITUIR A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, TÉCNICO OU AUXILIAR, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. PENDENTE DE VOTAÇÃO. VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES CLAUDINHO DE SOUZA, ELISEU GABRIEL E PAULO FIORILO. VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR REIS. ABSTENÇÃO DO VEREADOR TONINHO VESPOLI.

Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)			X
Ver. REIS (PT)		X

6) PL 192/2015	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA AOS ATLETAS VENCEDORES DE CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS MARATONAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUANDO A INSCRIÇÃO ESTIVER CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 7ª R.O. VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES CLAUDINHO DE SOUZA, REIS E TONINHO VESPOLI. ABSTENÇÃO DOS VEREADORES ELISEU GABRIEL, PAULO FIORILO E PR. EDEMILSON CHAVES.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

7) PL 159/2012	Ver. ALFREDINHO (PT)
DENOMINA PRAÇA SEVERINO BELARMINO DE LIMA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA SANTO MENDES E A ESTRADA DO PIRAJUÇARA VALO VELHO, COHAB MONET, SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: ADIADO NA 14ª R.O. POR TÉRMINO DA SESSÃO.

Votação: ADIADO para consulta à CCJ
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

8) PL 344/2012	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
DENOMINA TRAVESSA MARIA FLAUZINA DA SILVA A TRAVESSA INOMINADA, COM INÍCIO À RUA DR. NUNO GUERNER DE ALMEIDA E TÉRMINO APROXIMADAMENTE 310 METROS ALÉM DO SEU INÍCIO, NO PARQUE COCAIA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR QUATRO SESSÕES. ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO NA 14ª R.O.

Votação: ADIADO para consulta à CCJ
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

9) PL 469/2012	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA RUA CLEBERSON DE CARVALHO LIMA, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 1455 DA RUA ITAJUÍBE, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

10) PL 322/2014	Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
DENOMINA PRAÇA ENGENHEIRO CURT OTTO BAUMGART O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA LUIZ DUMONT VILLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA ALTURA DO Nº 324, NA CONFLUÊNCIA DA AV. GENERAL ATALIBA LEONEL E RUAS AZIZ ANTÔNIO SANTON E MARIA CÂNDIDA, SETOR 68 QUADRA 560, VILA GUILHERME, SUBPREFEITURA SANTANA TUCURUVI).
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO por uma reunião
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

11) PL 224/2015	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA ESPAÇO CARLOS PANHAM, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO GASCON E DANIEL FARIA GONÇALVES, NO JARDIM IPANEMA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DATAS E EVENTOS

12) PL 662/2015	Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "CAMPUS PARTY", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

13) REQ EDUC 10/2016	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Data do Requerimento: 13/04/2016
Requeiro à douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do parágrafo único do artigo 85 do Regimento Interno dessa casa, o agendamento de audiência pública temática com o objetivo de debater os programas que a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) desenvolve no município de São Paulo.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

EXTRA PAUTA PROJETOS

14) PL 299/2015	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PRAÇA SETIMO GONNELLI, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA DOM PEDRO I, RUA CAVALHEIRO AFONSO NICOLI E RUA ALEXANDRINO DA SILVEIRA BUENO, DISTRITO DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. PAULO FIORILO (PT)	X
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DOCUMENTOS

Comissão de Educação dos Conselheiros Tutelares da Cidade de São Paulo
Ofício 01/16

"Valemo-no do presente para cordialmente cumprimentá-los e ao ensejo solicitar uma pauta para apresentação em uma reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta Casa.
Pauta:
*Apresentação da Comissão de Educação dos Conselheiros Tutelares da Cidade de São Paulo
* Déficit de demanda educacional e propostas."

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