Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 1ª Audiência Pública de 2016
Data da Reunião: 17/02/2016 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
1ª Audiência Pública
| 1) PL 550/2015 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO ENSINO-APRENDIZAGEM DE EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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2ª Audiência Pública
| 2) PL 786/2013 | Ver. CALVO (PDT) |
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| INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO QUE TORNA: "OBRIGATÓRIO INCLUIR NO PRONTUÁRIO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ATO DA MATRÍCULA, O LAUDO COM DIAGNÓSTICO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA ATESTANDO A ACUIDADE VISUAL DA CRIANÇA INICIANTE NA VIDA ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 326/2014 | Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) |
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| INSTITUI O TRABALHO DE MURAL, CONSISTENTE NA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PRÓPRIO PARA ATIVIDADES ARTÍSTICAS DE CUNHO PARADIDÁTICO EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 498/2014 | Ver. CALVO (PDT) |
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| FACULTA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO À INICIATIVA PRIVADA, INSTITUIR A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, TÉCNICO OU AUXILIAR, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 135/2015 | Ver. MARQUITO (PTB) |
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| DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SALAS AOS FILHOS E ENTEADOS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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