Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 36ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 16/12/2015 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


DIVERSOS
1) PL 371/2015Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DECLARA O LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ENSINO BÁSICO NA REDE MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, INCISOS IX E XIII E 170, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X

2) PR 16/2015Ver. REIS (PT)
INSTITUI O PRÊMIO HEITOR VILLA LOBOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X


DENOMINAÇÕES
3) PL 482/2014Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PRAÇA FELIZ LACAVA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA ARMANDO CARDOSO ALVES, AVENIDA AIRTON PRETINI, AVENIDA MIGUEL CATARINO E AVENIDA CONDESSA ELISABETH DE ROBIANO - DISTRITO PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X


DATAS E EVENTOS
4) PL 378/2015Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X

5) PL 389/2015Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO TRABALHISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X

6) PL 445/2015Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS IDOSOS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)X
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X


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