Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 35ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 09/12/2015 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

APRESENTAÇÃO

Apresentação dos membros do SPCINE do trabalho realizado da respectiva instituição.

DIVERSOS

1) PL 231/2014	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

2) PL 512/2014	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA OBRIGATÓRIA DE ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES (29ª, 30ª E 31ª). ADIADO POR 3 REUNIÕES (32ª, 33ª E 34ª). ADIADO POR 3 REUNIÕES (35ª, 36ª DE 2015 E 1ª DE 2016).

Votação: ADIADO 3 reuniões - pedido Vespoli
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

3) PL 84/2015	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO VI E REMUNERAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 122 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL, DOS DOCENTES COMISSIONADOS NÃO ESTÁVEIS, DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVIÇO NO MAGISTÉRIO).
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

4) PL 397/2015	Ver. PAULO FIORILO (PT)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 2 REUNIÕES (35ª E 36ª ROs DE 2015). ADIADO POR 1 REUNIÃO (1ª RO DE 2016).

Votação: ADIADO 2 reuniões - Pedido Vespoli
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

5) PL 424/2015	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
OFICIALIZA O HINO DE AROUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

6) PDL 75/2015	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE LUIGINO VALENTINI.
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

DATAS E EVENTOS

7) PL 478/2015	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO “FÓRMULA TRUCK”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

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