Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 32ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 18/11/2015 - Horário: 14:15 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


DIVERSOS
1) PL 210/2013Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE DA SEMANA DO DESCONTO DO MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 29ª RO - 28/10/2015; 30ª RO - 04/11/2015; e 31ª RO - 11/11/2015.
Votação: APROVADO CONTRÁRIO
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

2) PL 859/2013Ver. PAULO FIORILO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT)
CRIA O ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - ECI - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X

3) PL 168/2014Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
REGULAMENTA O PROGRAMA LEVE LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X

4) PL 504/2014Ver. CALVO (PDT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO RESGATE DA MEMÓRIA HISTÓRICA DOS BAIRROS PAULISTANOS", COM AÇÕES CÍVICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; e 25ª RO - 23/09/2015. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015; 30ª RO - 04/11/2015 e 31ª RO - 11/11/2015. ADIADO POR 5 REUNIÕES (32ª A 36ª ROs DE 2015).
Votação: ADIADO 5 reuniões - Pedido Ver. Eliseu Gabriel
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

5) PL 512/2014Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA OBRIGATÓRIA DE ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Relatório não cadastrado
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES (29ª, 30ª E 31ª). ADIADO POR 3 REUNIÕES (32ª, 33ª E 34ª). ADIADO POR 3 REUNIÕES (35ª, 36ª DE 2015 E 1ª DE 2016).
Votação: ADIADO 3 reuniões - pedido Vespoli
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)


TÍTULOS E HONRARIAS
6) PDL 61/2015MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO - 01/01/2015 a 31/12/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM 2015, DAS HONRARIAS 'MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL' E 'DIPLOMA DE GRATIDÃO' À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - SEÇÃO SÃO PAULO, À FUNDAÇÃO GRUPO BOTICÁRIO E AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X


DATAS E EVENTOS
7) PL 388/2015Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 08 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. MARQUITO (PTB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)X


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