Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 15ª Audiência Pública de 2015
Data da Reunião: 18/11/2015 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


2ª Audiência Pública
1) PL 328/2002Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI 10.309 DE 22 DE ABRIL DE 1987." (EXCLUI AS ESCOLAS DA PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM RECINTOS DE USO COLETIVO.)
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Resultado: Audiência realizada

2) PL 199/2014Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM FORMAÇÃO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS OFICIAIS OU TREINAMENTOS DE CAMPEONATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

3) PL 364/2014Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS ÉTICA E CIDADANIA NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Resultado: Audiência realizada

4) PL 143/2015Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
PROÍBE VENDER, OFERTAR, FORNECER, ENTREGAR CLOROFÓRMIO, ÉTER, ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA, FENOL, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada


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