Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 27ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 14/10/2015 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

CONVITE

Convite ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Gabriel Chalita, para esclarecer sobre as demandas dos Vereadores desta Casa na área da Educação que não tem sido atendidas pela Secretaria.

DIVERSOS

1) PL 109/2012	Ver. ALFREDINHO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PERSONAL TRAINER, PARA ACOMPANHAMENTO DOS MUNÍCIPES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NAS PRAÇAS E PARQUES DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

2) PL 166/2013	Ver. CALVO (PDT),Ver. EDIR SALES (PSD)
OBRIGA O ENSINO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA: 21ª RO - 26/08/2015. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; e 25ª RO - 23/09/2015. ADIADO POR 3 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015 e 30ª RO - 04/11/2015.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

3) PL 671/2013	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DO SÍMBOLO DE ENTIDADES RECONHECIDAS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

4) PL 718/2013	Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO -
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 5 REUNIÕES: 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015. PENDENTE DE VOTAÇÃO: FAVORÁVEIS AO PARECER DO RELATOR: Ver. MARQUITO e Ver. TONINHO VESPOLI CONTRÁRIOS AO PARECER DO RELATOR: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA e Ver. QUITO FORMIGA ABSTENÇÃO: Ver. REIS

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

5) PL 799/2013	Ver. CALVO (PDT)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROPOSIÇÃO QUE TORNA: "OBRIGATÓRIO DISPOR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADOR ESPECIALISTA NO COMPORTAMENTO DOS ALUNOS"; PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS INDICADORES FÍSICOS E COMPORTAMENTAIS DE ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAUS TRATOS SOFRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 5 REUNIÕES: 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015. PENDENTE DE VOTAÇÃO: FAVORÁVEIS AO PARECER DO RELATOR: Ver. MARQUITO; Ver. TONINHO VESPOLI e Ver. REIS. ABSTENÇÃO: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA e Ver. QUITO FORMIGA

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

6) PL 810/2013	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE "BALLET" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015. ADIADO POR 10 REUNIÕES: 17ª RO - 24/06/2015; 18ª RO - 05/08/2015; 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; 25ª RO - 23/09/2015; e 26ª RO - 30/09/2015. ADIADO POR 3 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015 e 30ª RO - 04/11/2015. ADIADO POR 5 REUNIÕES ORDINÁRIAS (31ª A 35ª ROs DE 2015).

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

7) PL 504/2014	Ver. CALVO (PDT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO RESGATE DA MEMÓRIA HISTÓRICA DOS BAIRROS PAULISTANOS", COM AÇÕES CÍVICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; e 25ª RO - 23/09/2015. ADIADO POR 4 REUNIÕES: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015; 30ª RO - 04/11/2015 e 31ª RO - 11/11/2015. ADIADO POR 5 REUNIÕES (32ª A 36ª ROs DE 2015).

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

8) PL 78/2015	Ver. ALFREDINHO (PT)
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 10ª R.O. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA. VOTARAM A FAVOR: ELISEU GABRIEL, REIS E TONINHO VESPOLI. VOTOU CONTRARIO: CLAUDINHO DE SOUZA.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

9) PR 10/2014	Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
INSTITUI O PRÊMIO JUVENTUDE CONTRA O CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

DENOMINAÇÕES

10) PL 88/2015	Ver. JOSE AMERICO (PT)
DENOMINA A CASA DE CULTURA DA VILA BRASILÂNDIA COMO CASA DE CULTURA SONIA FRANIECK. (SITUADA NA PRAÇA BENEDITO CAVALHEIRO, S/Nº, NA TRAVESSA ESTRADA DO SABÃO, NO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - CAPITAL).
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

DATAS E EVENTOS

11) PL 164/2015	Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VOZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

12) PL 373/2015	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO SERVIÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (sem partido)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

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