Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 26ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 07/10/2015 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 111/2011	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS AO RECOLHIMENTO , GUARDA, DESTINAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E/OU DESCARTÁVEIS, CHAMADOS AQUI RESUMIDAMENTE DE LIXO, SEMPRE EM UM MESMO DIA DO ANO, DENOMINADA VIRADA DO LIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

2) PL 718/2013	Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO -
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 5 REUNIÕES: 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015. PENDENTE DE VOTAÇÃO: FAVORÁVEIS AO PARECER DO RELATOR: Ver. MARQUITO e Ver. TONINHO VESPOLI CONTRÁRIOS AO PARECER DO RELATOR: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA e Ver. QUITO FORMIGA ABSTENÇÃO: Ver. REIS

Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)		X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)		X
Ver. REIS (PT)			X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

3) PL 725/2013	Ver. REIS (PT)
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DO DECRETO 23.123, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE REGULAMENTA A LEI 10.154 DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

4) PL 799/2013	Ver. CALVO (PDT)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROPOSIÇÃO QUE TORNA: "OBRIGATÓRIO DISPOR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADOR ESPECIALISTA NO COMPORTAMENTO DOS ALUNOS"; PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS INDICADORES FÍSICOS E COMPORTAMENTAIS DE ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAUS TRATOS SOFRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 5 REUNIÕES: 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015. PENDENTE DE VOTAÇÃO: FAVORÁVEIS AO PARECER DO RELATOR: Ver. MARQUITO; Ver. TONINHO VESPOLI e Ver. REIS. ABSTENÇÃO: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA e Ver. QUITO FORMIGA

Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)			X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)			X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

5) PL 252/2014	Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O RECONHECIMENTO DO COSPLAY COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

6) PL 494/2014	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM CINEASTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO 2 REUNIÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

7) PR 6/2014	Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
ALTERA O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 11 DE AGOSTO DE 1998 O INCISO VI DO ART. 3º E INCLUI O INCISO VIII NO ART. 3º DA REFERIDA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

DENOMINAÇÕES

8) PL 330/2012	Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
DENOMINA A RUA ANTONIA MOREIRA DE JESUS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA PARTICULAR DA RUA PANGAUÁ ENTRE OS NºS 65 E 85 - PENHA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

9) PL 435/2014	Ver. NELO RODOLFO (MDB)
DENOMINA-SE A TRAVESSA JOSÉ EDU DA SILVA TIAGO O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO-SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

10) PL 457/2014	Ver. JAIR TATTO (PT)
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ GARCIA, SITUADO NO JARDIM PERI ALTO - SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALFA ROBEIRAS E DÁRIO VILLARES BARBOSA).
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

11) PL 560/2014	Ver. CALVO (PDT)
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO PRAÇA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NA VILA SIQUEIRA - BAIRRO LIMÃO - ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOME: PRAÇA DIMAS MONIZ PINHEIRO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS VICENTE FERREIRA LEITE E ESTELA BORGES MORATO).
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

12) PL 11/2015	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PASSARELA REMEDIOS DOMINGUES CALANDRIELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A RODOVIA ANCHIETA, PERÍMETRO URBANO, ENTRE AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA AMÉRICO SAMARONE E AVENIDA ESTRADA DAS LÁGRIMAS - DISTRITO IPIRANGA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

13) PL 23/2015	Ver. EDIR SALES (PSD)
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO HILÁRIO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA COSTA BARROS COM A RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

TÍTULOS E HONRARIAS

14) PDL 37/2015	Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO ROTARY DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

15) PDL 41/2015	Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO PROJETO GUARDIÃ MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

16) PDL 45/2015	Ver. PAULO FRANGE (PTB)
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DOUTOR RAFAEL EDUARDO FARES GUALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

DATAS E EVENTOS

17) PL 443/2014	Ver. NOEMI NONATO (PL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA INDEPENDÊNCIA EM CRISTO, A SER COMEMORADO TODO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 7 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 17ª RO - 24/06/2015; 18ª RO - 05/08/2015; 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)			X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

18) PL 159/2015	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA NATAL DA AMIZADE A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

19) PL 227/2015	Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007,PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO: SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA MUCOPOLISSACARIDOSES E DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

20) PL 327/2015	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ALTERA A LEI DE Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS CULTURAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

21) PL 328/2015	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO PREVIDENCIARISTA".
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

22) PL 329/2015	Ver. RICARDO NUNES (MDB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR O "EVENTO CANÇÃO NOVA ABRAÇA SÃO PAULO", O CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

23) PL 340/2015	Ver. ALFREDINHO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "1º DE MAIO DA CUT NO PARQUE DAS ÁRVORES", A SER COMEMORADO TODO DIA 1º DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)		X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

24) PL 385/2015	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO VOLUNTÁRIO ESPÍRITA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

EXTRA PAUTA PROJETOS

25) PL 372/2014	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SALVADOR FERNANDES LOPES, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, PARA RUA MARQUES DE PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Marquito
Parecer: Favorável
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

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