Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 25ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 30/09/2015 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

CONVITE

Convite ao Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Rogério Ceron, para comparecer a Reunião Ordinária e prestar informações à respeito do cronograma de liberação de recursos para a construção de novas creches na Cidade de São Paulo, conforme Requerimento nº 13/2015, de autoria do Vereador Reis, deliberado por essa Comissão.

DIVERSOS

1) PL 163/2012	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 26ª RO - 07.10.2015; 27ª RO -14.10.2015 e 28ª RO - 21.10.2015.

Votação: ADIADO 3 REUNIÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

2) PL 210/2013	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE DA SEMANA DO DESCONTO DO MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 29ª RO - 28/10/2015; 30ª RO - 04/11/2015; e 31ª RO - 11/11/2015.

Votação: ADIADO 3 REUNIÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

3) PL 486/2013	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS PARA ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

4) PL 718/2013	Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO -
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 5 REUNIÕES: 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015. PENDENTE DE VOTAÇÃO: FAVORÁVEIS AO PARECER DO RELATOR: Ver. MARQUITO e Ver. TONINHO VESPOLI CONTRÁRIOS AO PARECER DO RELATOR: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA e Ver. QUITO FORMIGA ABSTENÇÃO: Ver. REIS

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

5) PL 799/2013	Ver. CALVO (PDT)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROPOSIÇÃO QUE TORNA: "OBRIGATÓRIO DISPOR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADOR ESPECIALISTA NO COMPORTAMENTO DOS ALUNOS"; PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS INDICADORES FÍSICOS E COMPORTAMENTAIS DE ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAUS TRATOS SOFRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 5 REUNIÕES: 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015. PENDENTE DE VOTAÇÃO: FAVORÁVEIS AO PARECER DO RELATOR: Ver. MARQUITO; Ver. TONINHO VESPOLI e Ver. REIS. ABSTENÇÃO: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA e Ver. QUITO FORMIGA

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

6) PL 252/2014	Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O RECONHECIMENTO DO COSPLAY COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

7) PL 494/2014	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM CINEASTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

DENOMINAÇÕES

8) PL 435/2014	Ver. NELO RODOLFO (MDB)
DENOMINA-SE A TRAVESSA JOSÉ EDU DA SILVA TIAGO O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO-SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

9) PL 457/2014	Ver. JAIR TATTO (PT)
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JOSÉ GARCIA, SITUADO NO JARDIM PERI ALTO - SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALFA ROBEIRAS E DÁRIO VILLARES BARBOSA).
Relator: Ver. USHITARO KAMIA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

10) PL 11/2015	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PASSARELA REMEDIOS DOMINGUES CALANDRIELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A RODOVIA ANCHIETA, PERÍMETRO URBANO, ENTRE AS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA AMÉRICO SAMARONE E AVENIDA ESTRADA DAS LÁGRIMAS - DISTRITO IPIRANGA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

TÍTULOS E HONRARIAS

11) PDL 37/2015	Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO ROTARY DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

DATAS E EVENTOS

12) PL 443/2014	Ver. NOEMI NONATO (PL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA INDEPENDÊNCIA EM CRISTO, A SER COMEMORADO TODO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 7 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 17ª RO - 24/06/2015; 18ª RO - 05/08/2015; 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

13) PL 159/2015	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA NATAL DA AMIZADE A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

14) PL 340/2015	Ver. ALFREDINHO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "1º DE MAIO DA CUT NO PARQUE DAS ÁRVORES", A SER COMEMORADO TODO DIA 1º DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

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