Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 8ª Audiência Pública de 2015
Data da Reunião: 30/09/2015 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


1ª Audiência Pública
1) PL 328/2002Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI 10.309 DE 22 DE ABRIL DE 1987." (EXCLUI AS ESCOLAS DA PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM RECINTOS DE USO COLETIVO.)
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Resultado: Audiência realizada

2) PL 199/2014Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM FORMAÇÃO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS OFICIAIS OU TREINAMENTOS DE CAMPEONATOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


2ª Audiência Pública
3) PL 820/1996Ver. JOSE AMERICO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT)
Dispoe sobre distribuicao de material escolar nas escolas Publicas Municipais,e da outras providencias. .
Resultado: Audiência realizada

4) PL 259/2011Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO POLICIAMENTO FIXO, DE GUARDA CIVIL METROPOLITANO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO EM OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado: Audiência realizada

5) PL 418/2011Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado: Audiência realizada

6) PL 822/2013Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
REVOGA A LEI Nº 15.896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
Resultado: Audiência realizada

7) PL 21/2014Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do trava-queda acoplado a trava de segurança nos brinquedos instalados em parque de diversões e eventos de entretenimento no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

8) PL 160/2014Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA LUZ" E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado: Audiência realizada

9) PL 168/2014Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
REGULAMENTA O PROGRAMA LEVE LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

10) PL 410/2014Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

11) PL 512/2014Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA OBRIGATÓRIA DE ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Resultado: Audiência realizada


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