Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 24ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 16/09/2015 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1º subsolo

CONVITE

Convite ao Senhor Ricardo Rezende Garcia, Diretor do Departamento de Edificações - EDIF, conforme requerimento 14/2015 deliberado em Reunião Ordinária, para prestar informações a respeito do cronograma das obras de construção de creches na cidade de São Paulo.

DIVERSOS

1) PL 241/2014	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FABRICAM E COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE INCLUÍREM NOS RÓTULOS FOTOGRAFIAS DE VEÍCULOS EM COLISÃO E ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

DENOMINAÇÕES

2) PL 525/2014	Ver. GOULART (PSD),Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
DENOMINA WADIH HELÚ, O LOGRADOURO PÚBLICO COM CARACTERÍSTICA DE PRAÇA, SITUADO NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO PARAÍSO, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO Sine Die pelo Vereador Vespoli
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

DATAS E EVENTOS

3) PL 312/2015	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

4) PL 339/2015	Ver. ALFREDINHO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO REGGAE, A SER COMEMORADO TODO DIA 11 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

REQUERIMENTOS

5) REQ EDUC 29/2015

Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Data do Requerimento: 15/09/2015

Requeiro, nos termos regimentais, à Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, para que seja encaminhado aos Excelentíssimos Senhores Secretários do Governo Municipal e de Cultura, no sentido de esclarecer sobre o cumprimento do dispositivo legal previsto no art. 15 da Lei Municipal nº 14.472/2007, que dispõe sobre a criação do Hino à Cidade de São Paulo, bem como as seguintes informações:
1) Qual a data de publicação das inscrições para a realização do concurso?
2) Quais são os membros indicados pelas instituições e dos órgãos públicos à Comissão Organizadora e Julgadora do concurso?
3) Caso tenha realizado o concurso encaminhar todo o andamento do processo, bem como o vencedor e a composição do Hino?
atenciosamente,
Claudinho de Souza
Vereador
PSDB

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

6) REQ EDUC 30/2015

Ver. REIS (PT)

Data do Requerimento: 15/09/2015

Considerando as competências das comissões permanentes do processo legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, previstas no art. 32, §2º, II e IX da Lei Orgânica do Município de São Paulo e Art. 46, IX e XIII, do Regimento desta Edilidade;
Considerando, ainda, a importância do papel fiscalizatório da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, de matéria de sua competência;
Requeiro à Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Paulo que solicite, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), à Fundação Padre Anchieta que preste as seguintes informações, relativas à Coleção Cadernos de Apoio e Aprendizagem:
1- A qual ente coube a responsabilidade pela impressão desses cadernos?
2- Qual foi o dispêndio financeiro da Prefeitura com a produção desse material?
3- Quantos exemplares foram produzidos por ano?
4- A respeito da produção editorial, quem são os autores, órgãos ou empresas contratadas para a concepção, redação e edição?
5- Quais os custos dessa fase de produção desse material?
6- Em relação ao layout, produção gráfica, editoração e arte final desses materiais, que entes foram contratados para esses fins?
7- Quais os custos dessa fase de produção do material?
8- Houve pagamento de direitos autorais? Para quem foi pago? Quais os valores? Favor apresentar os recibos.
9- Qual foi o ente responsável pela impressão?
Atenciosamente,
Vereador Reis

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

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