Relatório de Votação

Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 17ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 24/06/2015 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 297/2013	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DIVULGAREM O IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO Sine Die - Pedido do Vereador Claudinho de Souza
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

2) PL 416/2013	Ver. TONINHO PAIVA (PL),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. MARQUITO (PTB),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE LAZER COM FUNCIONAMENTO NOTURNO E ENTRETENIMENTO MUSICAL A DISPONIBILIZAREM 30% (TRINTA POR CENTO) DE SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA EXIBIÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

3) PL 423/2013	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 14ª RO - 27/05/15. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª RO - 17/06/2015.

Votação: REJEITADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)		X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)		X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)		X

4) PL 576/2013	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
INSTITUI O "PROJETO CALÇADA LIMPA" NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

5) PL 670/2013	Ver. OTA (PSB)
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS BENEFICIÁRIOS DA MEIA-ENTRADA EXIGIREM, EM EVENTOS CULTURAIS, A COMPROVAÇÃO DE VENDA DE 40% DO TOTAL DE INGRESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

6) PL 754/2013	Ver. GOULART (PSD),Ver. POLICE (PSD),Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

7) PL 810/2013	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE "BALLET" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015. ADIADO POR 10 REUNIÕES: 17ª RO - 24/06/2015; 18ª RO - 05/08/2015; 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; 25ª RO - 23/09/2015; e 26ª RO - 30/09/2015. ADIADO POR 3 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015 e 30ª RO - 04/11/2015. ADIADO POR 5 REUNIÕES ORDINÁRIAS (31ª A 35ª ROs DE 2015).

Votação: ADIADO 10 reuniões - Pedido Claudinho de Souza
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

8) PL 38/2014	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª: 17/06/2015.

Votação: ADIADO 2 reuniões - Pedido Marquito
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

9) PL 43/2014	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE SEMESTRALMENTE HAVER UMA REUNIÃO ENTRE IDOSOS E ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO

Votação: REJEITADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)		X
Ver. MARQUITO (PTB)		X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)		X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

10) PL 74/2014	Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAUSOLÉU DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

11) PL 226/2014	Ver. NELO RODOLFO (MDB),Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO ESTÁDIO DO PACAEMBU (ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO) - PRAÇA CHARLES MILLER, S/Nº - PACAEMBU, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)			X
Ver. MARQUITO (PTB)		X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

12) PL 334/2014	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISCIPLINA O MINISTÉRIO FACULTATIVO DE AULAS DE RELIGIÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONAL ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 2 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 15ª RO - 10/06/2015 e 16ª RO - 17/06/2015.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

DENOMINAÇÕES

13) PL 632/2013	Ver. JOSE AMERICO (PT)
DISPÕE SOBRE A ALTEAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA CEL. LUIS DE FARIA E SOUSA PARA RUA ALFREDO LEONI. (LOCALIZADA ENTRE À RUA DOUTOR VALTER PINTO E A RUA JOÃO TURRIANO, NO BAIRRO VILA JABAQUARA - SÃO PAULO - CAPITAL).
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

14) PL 327/2014	Ver. NELO RODOLFO (MDB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE PIQUERI PARA PONTE PEQUERI JAIR RODRIGUES SITUADA NA MARGINAL TIETÊ ENTRE AS AVENIDAS EDGAR FACÓ E AVENIDA ERMANO MARCHETTI, NO BAIRRO DA LAPA, SUBPREFEITURAS DE PIRITUBA E LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO 2 reuniões - Pedido Marquito
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

15) PL 452/2014	Ver. MARTA COSTA (PSD)
DENOMINA PRAÇA PASTOR SEVERINO PEDRO DA SILVA, A ATUAL PRAÇA INOMINADA NO JARDIM SÃO PEDRO NO BAIRRO DE GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

DATAS E EVENTOS

16) PL 443/2014	Ver. NOEMI NONATO (PL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA INDEPENDÊNCIA EM CRISTO, A SER COMEMORADO TODO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 7 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 17ª RO - 24/06/2015; 18ª RO - 05/08/2015; 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015.

Votação: ADIADO 7 reuniões - Pedido Eliseu Gabriel
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

17) PR 3/2015	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Dispõe sobre a comemoração ao dia da Bandeira do Brasil no Âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. QUITO FORMIGA (PL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)	X

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