Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 15ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 10/06/2015 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

CONVITE

Convite a Sra. Paula Maria Motta Lara, Secretaria Municipal de Licenciamento, para prestar esclarecimentos quanto à questão de licenças para construção de novas creches na cidade de São Paulo, uma vez que há relatos de dificuldades em obter o licenciamento para a construção de novas unidades.

DIVERSOS

1) PL 210/2013	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE DA SEMANA DO DESCONTO DO MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 29ª RO - 28/10/2015; 30ª RO - 04/11/2015; e 31ª RO - 11/11/2015.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

2) PL 297/2013	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DIVULGAREM O IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

3) PL 423/2013	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 14ª RO - 27/05/15. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª RO - 17/06/2015.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

4) PL 810/2013	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE "BALLET" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015. ADIADO POR 10 REUNIÕES: 17ª RO - 24/06/2015; 18ª RO - 05/08/2015; 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015; 23ª RO - 09/09/2015; 24ª RO - 16/09/2015; 25ª RO - 23/09/2015; e 26ª RO - 30/09/2015. ADIADO POR 3 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 28ª RO - 21/10/2015; 29ª RO - 28/10/2015 e 30ª RO - 04/11/2015. ADIADO POR 5 REUNIÕES ORDINÁRIAS (31ª A 35ª ROs DE 2015).

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

5) PL 38/2014	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 16ª: 17/06/2015.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

6) PL 407/2014	Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
DECLARA O ARISTOCRATA CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA 15ª RO - 10/06/2015.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

DENOMINAÇÕES

7) PL 143/2014	Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B),Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
DENOMINA CICLOPASSARELA WALTER TORRE, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO SOBRE A AV. MARGINAL PINHEIROS E SOBRE A VIA FÉRREA, A QUAL ACHA-SE INSERIDA NAS OBRAS VIÁRIAS DO COMPLEXO COMERCIAL JK)
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. Adiado por uma Reunião Ordinária - 20ª RO - 19/08/2015. PENDENTE DE VOTAÇÃO: CONTRÁRIOS: Ver. Claudinho de Souza, Ver. Ushitaro Kamia e Ver. Toninho Vespoli. FAVORÁVEIS: Ver. Eliseu Gabriel e Ver. Marquito ABSTENÇÃO: Ver. Reis

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

REQUERIMENTOS

8) REQ EDUC 15/2015

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 08/06/2015

REQUERIMENTO N° /2015
Ao Colegiado da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
CONSIDERANDO que os movimentos de danças negras e populares, no seu exercício profissional, deparam-se com inúmeros obstáculos burocráticos para participarem do Projeto Municipal de Fomento á Dança na Cidade de São Paulo, gerando assim, exclusão por parte destes de usufruir de um projeto público.
CONSIDERANDO que no Art. 1o Legislação Municipal do Projeto de Fomento á Dança, dispõem-se os seguintes objetivos:
I - apoiar a manutenção e desenvolvimento de projetos de trabalho continuado em dança contemporânea;
II - fortalecer e difundir a produção artística de dança independente;
III - garantir melhor acesso da população à dança contemporânea;
IV - fortalecer ações que tenham o compromisso de promover a diversidade dos bens culturais.
CONSIDERANDO o disposto Projeto em atender demandas de dança contemporânea, queremos discutir sobre a contemporaneidade em um âmbito de políticas públicas de inclusão e gerar reflexões sobre o que é o contemporâneo para o organismo atual.
REQUEIRO à Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do parágrafo único do artigo 85 do Regimento Interno dessa Casa, o agendamento de audiência pública temática com o objetivo de debater a LEI DE FOMENTO Á DANÇA. Como sugestão, proponho que a citada audiência pública temática se realize no dia 16 de Junho de 2015, às 19:00h. no Salão Prestes Maia desta Edilidade. Solicito o convite do excelentíssimo Secretário de Cultura de São Paulo, Nabil Bonduki para compor a audiência. Bem como, á Diretoria do Projeto de Fomento á Dança e o pesquisador da UNESP, Fernando Marques Carmargo Ferraz.
São Paulo, 01 de junho de 2015.
Toninho Vespoli
Vereador

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD)

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