Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 2ª Audiência Pública de 2015
Data da Reunião: 13/05/2015 - Horário: 13:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
| 1) PL 418/2011 | Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) |
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| DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 488/2013 | Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) |
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| DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 725/2013 | Ver. REIS (PT) |
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| ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DO DECRETO 23.123, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE REGULAMENTA A LEI 10.154 DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 307/2014 | Ver. REIS (PT) |
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| OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS EM TODOS OS RECREIOS INFANTIS LOCALIZADOS EM PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 535/2014 | Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES - PROJETO "CÃO TERAPIA" NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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