Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 1ª Audiência Pública de 2015
Data da Reunião: 15/04/2015 - Horário: 13:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
| 1) PL 488/2013 | Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) |
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| DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 602/2013 | Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CALVO (PDT),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) |
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| ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 725/2013 | Ver. REIS (PT) |
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| ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 7º DO DECRETO 23.123, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE REGULAMENTA A LEI 10.154 DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 752/2013 | Ver. NOEMI NONATO (PL) |
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| DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) PARA OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 810/2013 | Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) |
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| DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE "BALLET" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 307/2014 | Ver. REIS (PT) |
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| OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS EM TODOS OS RECREIOS INFANTIS LOCALIZADOS EM PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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