Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 18/03/2015 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 611/2011	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA AVIAÇÃO ALBERTO SANTOS DUMONT, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)	X

2) PL 517/2013	Ver. PAULO FIORILO (PT)
INSTITUI O PROGRAMA VALE-LEITURA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de Vistas Vencido na Comissão. Adiado por 3 Reuniões Ordinárias: 4ª RO - 18/03/2015 -, 5ª RO - 25/03/2015, e 6ª RO - 01/04/2015.

Votação: ADIADO 3 reuniões
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

3) PL 679/2013	Ver. GOULART (PSD),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)	X

4) PL 280/2014	Executivo - FERNANDO HADDAD
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DISCOTECA ONEYDA ALVARENGA, DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.380, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de Vistas Vencido na Comissão. Adiado por 3 Reuniões Ordinárias: 4ª RO - 18/03/2015 -, 5ª RO - 25/03/2015, e 6ª RO - 01/04/2015.

Votação: ADIADO 3 reuniões
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

DENOMINAÇÕES

5) PL 457/2012	Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT),Ver. JAIR TATTO (PT)
DENOMINA PRAÇA ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA, A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS CAPACHÓS E A RUA CATULÉ, NO JARDIM CÉLIA, EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de Vistas Vencido na Comissão. Adiado por 3 Reuniões Ordinárias: 4ª RO - 18/03/2015 -, 5ª RO - 25/03/2015, e 6ª RO - 01/04/2015.

Votação: ADIADO 3 reuniões
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

TÍTULOS E HONRARIAS

6) PDL 71/2014	Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ORLANDO DE ALMEIDA FILHO, E FIXA PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARQUITO (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)	X

DATAS E EVENTOS

7) PL 42/2014	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)	X

8) PL 506/2014	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DE LEMBRANÇA DA "NOITE DOS CRISTAIS" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)	X

REQUERIMENTOS

9) REQ EDUC 6/2015

Ver. REIS (PT)

Data do Requerimento: 13/03/2015

Considerando a grande demanda existente no município por vagas nas CEIs e EMEIs,
Considerando as ações que a Secretaria Municipal da Educação tem adotado por suprir essa demanda, seja construindo unidades próprias, seja estabelecendo convênios e parcerias,
Requeiro à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo a realização de audiência pública com a presença do Secretário de Educação do Município de São Paulo; do Secretário Municipal da Infraestrutura e Obras; do Secretário de Gestão; do Ministério Público; do Conselho Municipal da Criança e Adolescente; da entidades de defesa da Criança e do Adolescente; e de Sindicatos e Associações de Professores para debatermos o cronograma de geração de vagas, dentro do plano de metas da Prefeitura de São Paulo, buscando sanar as demandas por CEIs e EMEIs.
Vereador Reis

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. MARQUITO (PTB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)	X
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)	X

10) REQ EDUC 7/2015

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 17/03/2015

CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as iniciativas legislativas e demais matérias relativas ao patrimônio histórico-cultural do Município;
CONSIDERANDO a profusão de projetos de lei que têm o patrimônio material e imaterial como objeto;
CONSIDERANDO a determinação regimental, constante em seu artigo 60, que dispõe sobre o convite a autoridades competentes para fornecer esclarecimentos sobre matéria atinente à Comissão;
Requeiro, a fim de obter elementos técnicos para apreciação e proposição legislativa sobre o tema, o convite ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – Conpresp para que se manifeste perante os membros desta Comissão com o intuito de:
1º - Apresentar os requisitos técnicos e os procedimentos para a realização dos trâmites de tombamento de bens móveis e imóveis no âmbito municipal;
2º - Expor os instrumentos institucionais vigentes para a garantia da fiscalização e preservação dos bens tombados;
3º - Esclarecer quanto às possibilidades e limites das proposituras do Poder Legislativo no que se refere ao arcabouço artístico-cultural e ambiental, material e imaterial, existente dentro dos limites municipais.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARQUITO (PTB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

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